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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secretário Municipal de Esportes de Rio Branco, solicitando a destinação de uma tenda, equipamentos de som e materiais de academia, visando apoiar as atividades físicas com os idosos realizadas todas as sextas-feiras na Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Enoque Pereira de Lima, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), solicitando que seja realizada uma averiguação técnica na rede de abastecimento de água do bairro João Eduardo 1, em Rio Branco, bem como nas regiões adjacentes.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secretário Municipal de Esportes de Rio Branco, solicitando a realização de nova reforma da Poliesportiva Coberta do Conjunto Jequitibá, localizada no Portal da Amazônia, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Ezequiel de Oliveira Bino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma praça pública com academia popular ao ar livre e quiosques para venda de alimentos e bebidas, no conjunto Jequitibá, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco, próximo a quadra poliesportiva.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Fundação Hospital Governador Flaviano Meio, com o objetivo alcançar celeridade e aumentar a convocação de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências quanto à falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analgésico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando a implantação de um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando a recuperação da Rua Brasiléia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco - Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre - Fundhacre, solicitando que seja realizada averiguação imediata quanto à regularidade, continuidade e cobertura do serviço de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a pacientes com doenças crônicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar possíveis casos de suspensão indevida e assegurar a retomada dos serviços nos casos necessários.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando que sejam adotadas providencias diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho,

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotrópicos ao Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação urgente de novos servidores para o Serviço de Nutrição e Dietética - SND do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta déficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposição.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para a reforma da Escola Estadual Nova Jerusalém II, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23, zona rural do município, bem como a perfuração de um poço ou solução definitiva para o abastecimento de água na unidade.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Energisa. Solicito em caráter de urgência o cronograma do Programa Luz para Todos do município de Sena Madureira, e a instalação da rede de e energia elétrica no Ramal do Paraíso e Ramal do Joaquim no Rio Macauã, os mesmos se encontram sem a rede de energia desde do ano passado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Bangu, Conjunto Canaã.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Dourados, bairro Conquista.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua EJzo Rodrigues, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Estrela, Conjunto Rui Uno.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Flamengo, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua lima verde, Conjunto Canaã.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Olaria, bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa paraíba, bairro montanhês.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Sabiá, bairro da Paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Rua Eufrates, Residencial lolanda.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias no transporte escolar da Escola Rural Estadual Monte Videl, pois atualmente as crianças estão demorando em torno de 60 minutos para chegar em sala de aula.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, reparo no madeirame de um modo geral, substituição das portas que encontram-se quebradas, bem como aquisição de novos ventiladores, em substituição aos atuais, que estão danificados, para Escola Rural Estadual Monte Videl.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente a instalação de um ponto de videomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixadá, KM 01

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente a instalação de um ponto de videomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixadá, KM 01

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, a aquisição de Maquinários agrícolas para aração e gradagem de terra para a comunidade do Polo Placidiano, no município de Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize o concerto do Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde no município de Acrelândia.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Governador Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho Secretario de Educação do Estado do Acre, providenciar uma reconstrução da Escola Estadual Rural Comunitária II, localizada na BR 364, KM 07 sentido Sena Madureira/Rio Branco - Zona Rural de Sena Madureira, Código INEP: 12007536.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para a reforma externa e recuperação do muro da Escola Estadual Rural de Ensino Fundamental 1 "Beija Flor", localizada na Rua Tancredo Neves, n° 75, Bairro Belo Jardim II, no município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cajuí, Bairro Loteamento Santa Luzia, Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada de Porto Acre (AC-010), logo após o Residencial Vila Rio Verde.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, csolicitando com urgência reparos e adequações estruturais no Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas 12 salas de aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e substituição da rede elétrica da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde- SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto à situação dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia, que se encontram parados devido à ausência de manutenção adequada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP e a Secretaria de Administração - SEAD, o imediato chamamento para posse dos Policiais Penais recém formados no Curso de Formação, totalizando 314 policiais aptos a desempenharem suas funções no Sistema Penitenciário do Estado do Acre. Haja vista os recorrentes acontecimentos de fugas e tentativas de fugas no Sistema Prisional, preservando assim o compromisso do Governo com a segurança pública e população em geral.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que estude a viabilidade do anteprojeto de 1ei12025, de minha autoria que "Dispõe sobre a criação da jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para os servidores públicos estaduais da administração direta e indireta portadores de Fibromialgia, Lúpus e pacientes renais crônicos, em hemodiálise, diálise peritoneal e transplantados renais".

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Verdes Florestas - AC 90, Ramal Novo Olinda, Projeto Oriente, Zona Rural, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, duas professoras da unidade e comunidade local, pela qual foram detectadas: infraestrutura insuficiente para professores (não há sala de professores e alojamento); as paredes e os pisos de madeira estão deteriorados, colocando em risco a segurança dos alunos e professores; a escola não possui recursos básicos e essenciais, como impressora e data show; está havendo indicativo de multisseriação...

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Comeu, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Estado do Acre, referente ao Projeto de Lei n2 129/2024.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a construção de uma faixa elevada na via principal da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar, situada na Avenida Rui Lino, 61, Centro, Brasileia/AC, CEP: 69932-000.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a construção de um quebra-molas nas proximidades do Hospital Regional do Alto acre, Wildy Viana, localizado na BR-317, Estrada do Amapá, s/n, Assis Brasil, Acre.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que seja encaminhado expediente à Presidência da Caixa Econômica Federal, sugerindo a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Mâncio Lima - Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a disponibilização de psicólogo e assistente social sob regime de plantão em cada delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências".