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"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Temístocles Quispe Juil"

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues."

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HEITOR TARTARI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANK CESÁRIO DE SOUZA

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. EDUARDO ROGERIO DA SILVA DITOMASO

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Estado do Acre, de pessoas que tenham sido condenadas pela pratica de violência domestica e familiar, na forma da Lei Federal no 11 .340, de 7 de agosto de 2006; bem como de crimes contra a dignidade sexual, previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal e Revoga a Lei Estadual n° 3.497, datada em 02 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. ALEXANDRE RICARDO HID

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Tiengo de Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Jessica Pasa Borges.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Lucicleia Barreto Queiroz

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Ademir Oliveira da Silva

Dispõe sobre a dissolução da Comissão de Extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e altera a Lei n° 3.779, de 1° de setembro de 2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e cria quadro de pessoal em extinção no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SESACRE, para tratar de providências de transição.

"Institui o Programa Alfabetiza Acre".

"Altera a Lei n° 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, para tratar do custeio da remuneração de servidor ocupante de cargo público ou empregado público de órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Acre investido em cargo em comissão".

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fagner Calegário.

Dispõe sobre a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas de ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada no Estado do Acre.

Institui a criação do Programa de Incentivo ao Micro empreendedorismo Verde (PMEV) no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui a criação do Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre (PARA) no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui a Zona Franca Digital do Estado do Acre com financiamento subsidiado e incentivo local.

Institui a obrigatoriedade de incentivo para instalação de sistemas de energia solar em cidades e comunidades isoladas no âmbito do Estado do Acre com financiamento subsidiado e capacitação local.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor MARCO ANTÔNIO MENEZES PIMENTA".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano à Senhora RITA DO SOCORRO UCHÔA DA SILVA."

Concede o titulo de Cidadão Acreano A Valtim José da Silva

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Frei Rinaldo Steccanella Oliveira

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Fernando de Assis Ferreira Meio

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Luiz Candido Rodrigues"

Altera dispositivos da Lei n° 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução.

Dispõe sobre a criação do "Programa: Combate a Gravidez Precoce - Adolescente Consciente" no âmbito do Estado do Acre e dá providências corre/atas.

"Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Notáveis e dá outras providências."

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eduardo Ambros Ribeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO AUGUSTO FERNANDES.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGRICOLA DE SENA MADUREIRA - ACES

Institui o Programa "Estima Mulher" de Apoio à Mulher Mastectomizada, no âmbito d a rede pública estadual de saúde do Estado do Acre, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento no Estado do Acre e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamentos aos profissionais da Segurança Pública para estabelecer a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes.

"Institui o Dia Estadual da Prematuridade e Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado do Acre".

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Edivan Maciel de Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Acreano a CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA.

Concede o Título de Cidadão Acreano a Fabricio Santos da Silva.

Concede o Título de Cidadão Acreano a Valdemiro Francalino da Rocha

"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Junina Pega-Pega."

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Matutos na Roça" corno patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Matutos pelo Avesso" como patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Pacatuba" como patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Pega-Pega" como patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Sassaricando na Roça" corno patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Manguaça" como patrimônio cultural do Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Explosão Junina" como patrimônio cultural do Estado do Acre.