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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de radiologistas, biomédicos, farmacêuticos e aquisições de matérias para o Hospital Abel Pinheiro Maciel Filho em Mâncio Lima.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, aquisição de equipamentos, insumos para o Banco de Leite, aquisição de um veiculo e a convocação de técnicos de
enfermagem para o HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURLJÁ.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRAR!, para que realize estudos, no sentido de criar a VARA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a fim de oferecer atendimento especializado ás ações judiciais que envolvam disputas sobre a posse e propriedade de terras rurais.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 103 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2023
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN e RBTRANS para que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma lombada (quebra-molas), faixa de pedestre ou semáforo na Avenida Manoel Marinho Monte
( a localidade fica próximo a saída para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, mediação do ponto dos moto taxistas e do antigo mercadinho do Zé
Luiz) no município de Brasileia.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 104 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Nos termos do art. 20, parágrafo único da Resolução n° 224, de 15 de agosto de 2015, Indicamos a criação de uma Frente Parlamentar no âmbito do
Poder Legislativo "Frente Parlamentar de Criação do Parque tecnológico', objetivando auxiliar no desenvolvimento da criação que visa sustentabilidade e
exploração sustentável das riquezas naturais do Estado do Acre.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 105 / 2023
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN, para MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, TAIS COMO, PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE NA Avenida Manoel Marinho Monte no município de Brasileia.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 106 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado
do Estado esta indicação para recomendá-lo a exoneração do servidor José Fernandes Ferreira Lima, do cargo em Comissão CAS-8 por praticar atos
incompatíveis com o- cargo de servidor público, conforme notícias- amplamente divulgadas em jornais de grande circulação do Estado.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, para que Viabilize uma reforma na Radio Difusora Acreana, uma vez que faz parte do patrimônio histórico do nosso estado.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal do estado do Acre, objetivando instalação de CASA LOTERICA na regional do bairro Vila Acre, segundo distrito desta capital.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 76, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito da Cidade de Rio Branco para que viabilize junto a secretaria municipal de obras, Melhoramentos das ruas, pavimentação e drenagem do Ramal da Zezé, Rua da paz, Rua 1 de Maio, Travessa Gonzaga, Trav. Esperidião, Trav. Luz Divina, Trav. Felicidade, Rua Vinte 26 de Dezembro, Rua Airton Sena, Tancredo Neves, Trav. São José, Rua Eldorado, Rua beija Flor, Rua Soscibene. Trav. Corinthians. No Bairro Belo jardim II.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 110 / 2023
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitando a majoração do adicional do plantão emergencial, a todos os servidores da saúde do nível fundamental, médio e técnico.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 111 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), a Indicação anexa, solicitando a ampliação do número de vagas presentes na lei complementar N° 84/2000, para todos os cargos da área da saúde afim de promover a convocação do cadastro de reserva da saúde.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), e ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), a seguinte Indicação, solicitando a majoração do Auxilio Saúde dos servidores em saúde ativos de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1000 (mil reais).
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitação de concessão de se proceder a convocação de todo o cadastro de reserva da saúde ainda nesse quadrimestre todas as alterações, levando em consideração todo o déficit de profissionais da saúde do Estado necessitamos de apoio e melhoria ria assistência aos pacientes.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde(SESACRE), ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Senhor Francisco Alves de Assis Filho, Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre (ACREPREVIDÊNCIA), a seguinte Indicação, solicitando a extensão do auxílio saúde aos servidores em saúde aposentados.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 115 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitando a concessão ainda no primeiro quadrimestre de 2023, do reajuste linear aos servidores em saúde ativos e inativos.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 116 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária florestal - IDAF, solicitado pela própria categoria.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indico á mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos no arts. 169 c/c 170, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei n° 3.224, de 15 de março de 2017, que "Cria a gratificação de Atividade Contábil GAC, aos ocupantes dos cargos de contador pertencentes aos quadros da administração pública estadual direta e indireta do Poder Executivo."
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 118 / 2023
Autor:
TADEU HASSEM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a -Mesa Diretora encaminhar expediente ao que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Tião Bocalon, para que através da Secretaria Municipal de Obras Pública estude a possibilidade de uma reforma e ampliação no Ponto dos Taxistas de Brasileia, que fica localizado no Calçadão da Gameleira em Rio Branco.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 119 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado
expediente deste, ao Superintendente do Banco Do Brasil, para que providencie melhorias no atendimento no Município de Epitaciolândia - AC.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 120 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma indicação sobre a necessidade de construção de uma
delegacia especializada no atendimento à mulher no município de Tarauacá, Estado do Acre.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 121 / 2023
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art. 169 da Resolução ri0 86/90 - Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que forneça um PERITO CRIMINAL para atender a região do Purus, com base em Sena Madureira. Esta medida é essencial para
garantir uma resposta mais rápida e eficiente às investigações criminais naquela localidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa à possibilidade de recuperação do Km 75 no Aurora ramal do bufel, município de Brasiléia.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 123 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC), de forma célere que seja realizado curso para mediadores escolares no Município de Sena Madureira.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 124 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATAÇÃO de, ao menos, 06 (seis) MÉDICOS UROLOGISTAS, a fim de atender as necessidades do Estado, bem como, da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ACRE - FUNDHACRE.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que execute a construção da ponte do igarapé Grande, na Comunidade do Juarez, no município de Rodrigues Alves, ponte essa que, dá acesso a todas as comunidades ribeirinhas do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 126 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Tendo em vista a alta demanda de atendimentos de urgência na segunda maior cidade do estado do Acre, Cruzeiro do Sul, dispõe atualmente apenas de três viaturas para o atendimento de ocorrência, a SAMU, dentre elas, duas básicas e somente uma avançada. A frota para o atendimento é de 2018, por conta da alta demanda, o serviço de atendimento móvel de urgência, constantemente necessita de manutenção, atrasando ou impedindo o pronto
atendimento à população, conforme relatado, solicito, em consonância com o artigo 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, para que seja disponibilizado pelo menos uma ambulância a fim de normalizar e tranquilizar a população de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 127 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação para que seja providenciado um aumento na carga elétrica da Escola Estadual Rural Charles Santos. A escola está localizada na Estrada Xiburema, Km 05, em Sena Madureira.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 128 / 2023
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente
ao Secretário Estadual de Educação do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, reiterando a solicitação de implementação do pagamento de VALE-ALIMENTAÇÃO aos trabalhadores terceirizados vinculados à Secretaria de Estado de Educação.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 129 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Acompanhamento Psicológico no Sistema Estadual de Ensino".
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para que sejam realizadas vistorias técnicas nos veículos na 11' CIRETRAN do Município de Acrelândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 131 / 2023
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a compra de equipamentos e acessórios para atividade física no Hospital de Saúde Mental do Acre - Hosmac em Rio Branco.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 132 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora nos termos do art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DERACRE, a viabilidade de AÇÕES Município de Mâncio Lima, a partir do dia 20 a 24, do mês de maio nos locais seguir:1— Estrada do Barão;
II - São Domingo;
III - Maloca;
IV- Ramal do Vinte;
V - Feijão Insosso;
VI - Ramal da Baía;
VII— Batoque;
VIII - Ramal do Polo; e
IX -tapa Buraco AC-407
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 133 / 2023
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a travessa das Hortas e a travessa São Pedro, ambas no Bairro Belo Jardim II, segundo distrito desta capital.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 134 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça uma indicação à Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE, solicitando a disponibilização de lâmpadas, caixa d'água, bebedouro, seis cadeiras, uma mesa e fios elétricos de 220V e/ou 110V para assegurar as condições necessárias para a continuidade das atividades na gerência de Manoel Urbano.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 135 / 2023
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê; rua que dá acesso ao Centro Estadual de Reabilitação Frei Paolino Baldassari - CER III, localizado atrás do INTO.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 136 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa aumentar a oferta de vagas de atendimento no CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO FREI PAOLINO BALDASSARI em Rio Branco, que atende crianças com necessidades de reabilitação auditiva, visual e intelectual.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76—Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SESACRE, Secretária Estadual de Saúde faça a Aquisição de 01 (uma) viatura lipo ambulância para transporte avançado para Cruzeiro do Sul, Já que a mesma não está disponível na segunda maior cidade do Acto;
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, viabilize a contratação/lotação de profissional Médico Pediátrico para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 139 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Com o decreto n° 7.696, de 11 de janeiro de 2021, o governo institui o Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial - CIAB, do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, diante disso, indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao secretário de estado de justiça e segurança pública, que seja criado um centro integrado de apoio biopsicossocial no vale do Juruá, com a intenção de atender também os municípios vizinho de Tarauacá e Feijó.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente da SANEACRE, solicito que seja considerada a possibilidade de realizar a perfuração de um poço artesiano na Vila Santa Luzia, na 13R364, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da comunidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: O Juruá é uma região de grande importância socioeconômica e ambiental para o estado do Acre. No entanto, muitas famílias que ali residem enfrentam uma situação de insegurança jurídica quanto à propriedade das terras que ocupam. Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida e nas perspectivas de desenvolvimento dos moradores.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 142 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao secretário de estado de justiça e segurança pública, que seja implementado uma central de atendimento regional do Il190I
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento e reforço do Policiamento ostensivo e ronda policial no Bairro João Paulo II.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ii. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, que seja providenciado a construção de uma faixa de pedestre elevada no lugar da faixa de pedestre convencional que se encontra no semáforo em frente a Secretária Estadual de Educação e próxima a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, Localizada no Bairro Volta Seca.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 56/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento de Policiamento Preventivo e Ostensivo na Região do Ramal do Mutum, no 1cm 9 e Ramal do
Curral.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, sela endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e a Senhor João Edvaldo reles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, que seja providenciado com urgência a iluminação pública das estradas localizadas na Região do Ramal do Mutum, no km 9, Ramal do Curral,
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 147 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arfa 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco/AC, que seja providenciado a pavimentação e estruturação adequada dos ramais localizados no bairro Belo Jardim.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 148 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a Indicação anexa, solicitando a destinação de recursos e a manutenção da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando à Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Taynara Martins Barbosa, para que seja providenciado atendimento itinerante no Município de Manoel Urbano.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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