Indicação nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 142/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Juruá é uma região de grande importância socioeconômica e ambiental para o estado do Acre. No entanto, muitas famílias que ali residem enfrentam uma situação de insegurança jurídica quanto à propriedade das terras que ocupam. Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida e nas perspectivas de desenvolvimento dos moradores.
Indexação
Observação