Indicação nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 140/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o decreto n° 7.696, de 11 de janeiro de 2021, o governo institui o Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial - CIAB, do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, diante disso, indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao secretário de estado de justiça e segurança pública, que seja criado um centro integrado de apoio biopsicossocial no vale do Juruá, com a intenção de atender também os municípios vizinho de Tarauacá e Feijó.
Indexação
Observação