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Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Maria Rodrigues Negreiros, e dá outras providências

Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Romulo Barros Alves de Carvalho, e dá outras Providência

Assegura aos profissionais da saúde, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para concessão do Prêmio de Comunicação do Governo do Acre referente ao exercício de 2023"

Denomina de "Ponte Frei Paolino Maria Baldassari (Padre Paolino)" a ponte sobre o Rio lago, no município de Sena Madureira ,que interliga o Centro ao Segundo Distrito da cidade.

Concede o Título de Cidadã Acreana ao Sra. ANA PAULA DA SILVA XAVIER

Implementa a obrigatoriedade de advogados ,defensores, psicólogos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado do Acre para assistir a mulher vítima de violência, trazendo assim efetividade ao que prevê os art. 27 e 28 da Lei 11.34012008.

"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL SINDICATO RURAL DE SENA MADUREIRA."

"RECONHECE UTILIDADE ESTADUAL DESPORTIVA UMA." DE PÚBLICA A LIGA DE MÂNCIO."

"Declara de utilidade pública CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO BELO REINADO"

"Declara de utilidade pública CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO PORTO RICO"

"Concede o Título de Cidadão Acreano a FRANCISCO ADAMIR DE LIMA".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRASIL"

"Concede o Título de Cidadão Acreano a OZIANNDENY FERREIRA CÂMARA".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a ELISON NEVES REIS"

Concede o Título de Cidadão Acreano à Sr. Vanessa Roselia Areal

Concede o Título de Cidadão Acreano à Sra. Patrícia Cioffi Rosella.

Concede o Titulo de Cidadão Acreano a Sr. Anderson Simões Polito.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr. Mário Gil de Paula Afonso

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Curtis Nepstad

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Araújo Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ludovino Lopes

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO EMANOEL LUIZ SARMENTO

Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE DE SOUZA TOSTES

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor JOSÉ RIBAMAR BRITO

Concede o Título de Cidadã Acriano a Ilustríssima Senhora, Ana Paula Campos Freitas

Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Samuel Bruno de Moura Silva

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao senhor Geraldo Raimar da Rosa

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho

Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Antônio José Vagliett

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor TUPINAMBÁS DE SANTANA DE OLIVEIRA LIMA

Implementa a qualificação dos gestores estaduais através de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Bruno Moraes Cardoso.

Concede Titulo de cidadão Acreano ao Senhor "Emerson Luiz Moretto"

Concede o Título de Cidadão Acreano à Senhora Rita do Socorro Uchôa da Silva

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor João Rodholfo Wertz dos Santos.

Altera a Lei n° 3.975, de 1° de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, para tratar da hipótese de verificação de impedimento à execução de Emendas Parlamentares"

Institui o Fundo de Amparo às Atividades Pedagógicas do Tribuna! de Contas do Estado do Acre - FAAPITCE, vinculado à Escola de Contas "Conselheiro Alcides Dutra de Lima", e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre"

Dispõe sobre a terceirização de serviços públicos de saúde no âmbito do Estado do Acre

Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre, " Liga de Quadrilhas Juninas do Acre - LIQUAJAC"

"Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre o "Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre -SINJAC

Altera dispositivos da Lei n°4.131, de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre —MPAC.

Altera dispositivos da Lei n°4.178, de 11 de outubro de 2023, que alterou os dispositivos da Lei ri0 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências.

Altera o parágrafo 30do art. 14 da Lei n°4.144, de 09 de agosto de 2023, para redefinir a destinação dos recursos das Emendas Individuais.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Gen. UBIRATAN POTY.

Dispõe sobro medidas preventivas e preventivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.