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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que sejam incluídos Os Vigilantes Patrimoniais no rol de prioritários ao Piano Estadual de Vacinação contra a C OVID-i 9 implementado pelo Governo do Estado do Acre.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em Órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em Órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie a construção de abrigos provisórios as margens do Riozinho do Andirá, Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação visa garantir conforto as comunidades dos Projetos de Assentamento Tocantins e Bandeirantes, pois, de acordo com
relatos, os moradores das comunidades estão aguardando mais de duas horas as margens do rio para fazer a travessia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo
Xavier, Diretor Técnico e comercial, para que viabilize junto a ENERGISA, 0 fornecimento de energia nos postes localizados na variante entre os munícios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária de todos os profissionais de saúde em atividade na linha de frente atuantes como preceptores e monitores, e, após conclusão da imunização da linha prioritária de toda rede
de saúde, que sejam imunizados os académicos que atuam diretamente no combate a Covid-1 9.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2020
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Govenador do Estado do Acre GLADSON CAMEL] que autorize aos Órgãos competentes, a elaboração e execução de Projetos para a desobstrução da calha hidrográfica e reflorestamento da Bacia do Igarapé São Francisco, que corta vários bairros na cidade de Rio Branco
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação na Resolução no 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre forneça um auxilio para as famílias que estão sendo atingidas pela alagação, com "kit de Limpeza, cesta básica e água potável", haja vista que trata-se de uma situação delicada e complexa, ressaltando o período de pandemia em virtude do covid -19, com o objetivo de promover a integração e transparência harmoniosa entre os Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como demais órgãos fiscalizadores, no combate a corrupção no nosso Estado.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, Para que a Secretada Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição manutenção de 01 ambulância Para atender as necessidades do Hospital da Família Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município do Jordão
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição manutenção de 01 foco para a sala de parto do Hospital da Família Dr. Márcio Rogerio Camargo localizado no município do Jordão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o DEPASA Departamento de Agua e Saneamento veja com carinho a contratação de profissional laboratorista pare atender as necessidades do Depasa no município do Jordao.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Comissões Conjuntas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual
de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição/ manutenção dos extintores que se encontram com validade vencida
para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jácome localizado no município de Xapuri.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que 0 DEPASA Departamento de Agua e Saneamento veja com carinho um treinamento para os novos servidores do Depasa no município do Jordão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição/manutenção de 01 parelho de USG para atender as necessidades do Hospital da Família Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município do Jordão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre e Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte - DNIT pedido urgente de providências quanto a ponte do Rio Tarauacá, para evitar que a cabeceira da ponte sabre a Rio Tarauac6 desmorone, uma vez que uma erosão comprometeu parte da estrutura da ponte.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura e ao Governo do Estado do Acre, pedido de providências quanto ao modelo de abrigo adotado no parque de Exposições Wildy Viana, em virtude da COVID 19.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos Órgãos competentes estude a possibilidade de realizar o reparo emergencial da ponte sobre o Igarapé Judia, situada na Travessa do Pescador, Bairro Santa Inês no município de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado para que junto ao Órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) Casa de Farinha para
a Comunidade Campo Santana no município de Porto Walter.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: índico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) Casa de Farinha para
a Comunidade Campo Santana no município de Porto Walter
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no Resolução n° 224/2015 do Regimento Inferno
desta Casa Legislativa, a criação do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente terá como objetivo desenvolver políticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do criança e do adolescente no âmbito dos relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-Ios de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão em nosso Estado
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa, de acordo com a que prevê a art. 169, do Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação:
Que o Governador do Estado do Acre, no uso do atribuição que Ihe confere a artigo 78, inciso VI, do Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a recuperação e melhorias do Rodovia do Agricultor que liga a BR 364 ao Município de Acrelândia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução art. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento -(Seinfra), para que providencie a recuperação do espaço de esporte e lazer localizado na Avenida Mâncio Lima e no Parque Remanso no município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junta ao Órgão competente determine a realização de melhorias na camada asfáltica e manutenção da iluminação pública do Ramal Menino Jesus, situado no Bairro Taquari no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art.76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos Órgãos competentes estude a possibilidade de realizar pavimentação de 02 (dois) quilômetros no Ramal do Pastor, Bairro Vila Acre no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Departamento Estadual de Agua e Saneamento - DEPASA, venha isentar da cobrança da conta de água e esgoto, nos meses de Fevereiro e Marco, as pessoas que estão enfrentando as terríveis alagações, provenientes das enchentes dos rios Juruá, Envira, laco, Purus e Rio Acre, que tem assolado os municípios de Cruzeiro do Sul e adjacências, causado também, grande desolação, tristeza e incomensurável prejuízo em bairros de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manoel Urbano e Rio Branco, que foram afetados pelo poder devastador das Aguas, haja vista que a medida também visa garantir, gratuitamente, água potável para que essas pessoas venham a utilizá-la para desinfecção de suas casas e para própria subsistência, no pós-alagação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Regulamenta o art. 182 da Constituição Estadual, institui o conceito de renda mínima cidadã, a ser atribulada a cada cidadão residente em território acreano, nos termos da presente lei, e cria o respectivo programa de transferência de renda"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resoluçao n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar pavimentação de 03 (trés) was: Rua Boa Esperança, Travessa Corrupião e Travessa Primavera, localizadas no Bairro Santa Maria no Segundo Distrito de Rio Branco, a margem da Rodovia AC-40.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art.76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar o reparo emergencial da ponte que liga o Ramal da Castanheira ao Ramal da Garapeira, situada no Bairro Santa Maria, as margens da Rodovia AC-40 (sentido Rio Branco Senador Guiomard) no município de Rio Branco.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolug6o n. 86190 e -art.76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes determine a realização de melhorias de pavimentação na Travessa do Cawboy, localizada no Benfica no Segundo Distrito de Rio Branco
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 —Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, solicitando contratação imediata de um ou mais profissionais da medicina para atuar no município de Porto Walter
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da Policia Militar, edital n° 001 SGA/PMAC, de 02 de marco de 2017, que integram o cadastro de reserva, para integrarem os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Acre".
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Govenador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMEU, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma, recuperação e ampliação do prédio da
Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento inferno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a mudança do nome da Unidade Mista de Saúde de
Acrelândia.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indico .â Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Govenador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a disponibilidade de Policiais Civis para o município de Acrelândia.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional A.O.D para a Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotaçäo de profissional agente administrativo para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/Iotação do profissional agente administrativo para o setor de faturamento para atender as necessidades da Unidade Mistas do Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no
município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional agente de saúde pública para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Carango localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sade-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional Assistente Social para atender as necessidades da Unidade Mista de Sacide Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional atendente de farmácia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição de um carro tipo caminhonete para suporte, no transporte de mateias, medicamentos e outros insumos para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional motorista/condutor de ambulância pare atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da; Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional Enfermeiro pare atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de água nos bairros Centro, Kaxinawá, Nova localizados no município do Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a construção/reforma de um espaço para guardar Os equipamentos para a sala de lavanderia que se encontram na garagem da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação/lotação de profissional Farmacêutico para atender as necessidades da Unidade Mista de Sacide Dr. Mácio Rogério Camargo Localizado no munícipio de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretara Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a instalação dos equipamentos para a sala de lavanderia que se encontram na garagem da Unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a contratação lotação de profissional Fisioterapeuta para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no município de Jordão
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE veja com carinho a aquisição de urna linha telefônica para atender as necessidades da unidade Mista de Saúde Dr. Márcio Rogério Camargo localizado no munícipio de Jordão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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