Indicação nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no Resolução n° 224/2015 do Regimento Inferno
desta Casa Legislativa, a criação do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente terá como objetivo desenvolver políticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do criança e do adolescente no âmbito dos relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-Ios de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão em nosso Estado
desta Casa Legislativa, a criação do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente terá como objetivo desenvolver políticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do criança e do adolescente no âmbito dos relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-Ios de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão em nosso Estado
Indexação
Observação