Indicação nº 31 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

31

Data de Apresentação

02/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

 

Ano

2021

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da Policia Militar, edital n° 001 SGA/PMAC, de 02 de marco de 2017, que integram o cadastro de reserva, para integrarem os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Acre".

Indexação

Observação