Pesquisar Matéria Legislativa

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. José Plácido de Castro, localizada no município de Porto Acre, Rio Branco - AC, a instalação de um AUDITÓRIO para as atividades escolares; restauração completa da quadra de esportes, incluindo cobertura e iluminação; contratação de funcionários para fazer limpeza da escola; contratação de um bibliotecário; implantação de uma horta - com técnico para cuidar. Solicito, ainda, melhorias no barco que faz o transporte escolar, bem como, coletes salva-vidas, pois, diariamente pessoas arriscam suas vidas sem o mínimo de segurança.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, estude a possibilidade de uma REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DO JURUÁ - CRUZEIRO DO SUL.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - Deracre realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Bonal no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - Deracre realize com brevidade, a recuperaçãoe melhorias do ramal Nabor Júnior no Município de Senador Guomard. S

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas E Rodagens - DERACRE realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal CaatÍnga no Muncípío de senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE realize co brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Triunfo no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal Eletrônico no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal - Oco do Mundo no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DERACRE realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal Sapucaia no MunÍcipio de Senador Goruiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, no sentido de analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o Anteprojeto de Lei em anexo cuja ementa: "Acresce dispositivos 'as Lei n. 3232, de 15 de março de 2017, revoga a Lei n. 2.853, de 3 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que assine o Convênio, que disponibiliza repasse mensal a ser dividido entre as comunidades terapêuticas e a Casa de Apoio Souza Araújo, onde são tratados pacientes com hanseníase e outros ferimentos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que incluam no Calendário Cultural Oficial do Estado do Acre os festivais indígenas, com objetivo de ampliar a divulgação das agendas culturais e incentivar o turismo nas aldeias.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize um mutirão no instituto de Identificação em Cruzeiro do Sul, para quem deseja tirar a Carteira de Identidade e segunda via, tendo em vista que a população tem que ir para as filas meia noite para conseguir atendimento no dia seguinte.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal São Francisco (estrada de acesso ao Paraná dos Mouras), no Município de Rodrigues Alves - AC - PA São Pedro - Gleba Mariana -2.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de portos nos municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe o expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, expondo a necessidade da implantação de uma agência de atendimento da referida instituição financeira no município de Mâncio Lima.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE o recapeamento da estrada da variante de Xapuri, bem como recuperação de suas pontes.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE o recapeamento da estrada da variante de Xapuri, bem como recuperação de suas pontes.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública, para que seja implantada uma regional do Instituto Médico Legal (IML) no Alto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito providencie urgentemente a viabilidade de implementação de uma faixa elevada e dois (02) quebra-molas em frente ao Colégio Militar Tiradentes, no Calafate.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto à SEFAZ (SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA), Sra. SEMIRAMES MARIA PLÁCIDO DIAS, que seja feito um estudo sobre a redução do ICMS em produtos de segurança residencial na LEI COMPLETAR N. 55, DE 9 DE JULHO DE 1997.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal do Barro Vermelho KM 09 que fica no sentido Bairro Jorge Kalume, no município de Rio Branco.

INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando imediata recuperação de ramais localizados no município de Rodrigues Alves, para que seja garantida a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores das comunidades de Nova Cintra, Pucalpa 1, II e III, Luzeiro 1, II e III e Foz do Paraná dos Mouras, que encontra-se prejudicada em decorrência das más condições dos ramais.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Educação, Cultura e Esportes - SEE providencie, de forma emergencial, MANUTENÇÃO na infraestrutura do prédio da Biblioteca Pública do município de Cruzeiro do Sul -AC.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Educação, Cultura e Esportes - SEE busque solucionar problema relacionado a falta de internet na Biblioteca Pública de Cruzeiro do Sul - AC, Segundo a coordenadora da Biblioteca, a mesma encontra-se sem internet há cerca de 01 (um) ano, deixando a desejar no atendimento a comunidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, para que assegurem a conservação dos imóveis abandonados e notifique, de maneira educativa, todos os donos de edifícios abandonados nos bairros de Rio Branco, que hoje servem como ponto de concentração dos usuários de entorpecentes, para que realizem a devida segurança e manutenção.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a reativação do PPA (Programa de Aquisição Alimentícia) para a SEPA (Secretaria de Produção e Agronegócio) de Jordão

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Superintendência da Polícia Federal do Estado do Acre, que providenciem a ida de uma equipe do órgão ao Município de Jordão, para fazer a regulamentação das armas das pessoas que moram na Zona Rural

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo ESTADO DO ACRE Assembleia Legislativa Gabinete Dep. Fagner Calegário DEPUTADO ESTADUAL C* o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de eis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com a CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO de um Plano de Saneamento Básico de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável para os bairros da cidade de Rio Branco.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo 'cm o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a REVITAUZAÇÃO do CANAL DA MATERNIDADE, na cidade de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto à reabertura do ramal Jarinal, situado no KM 70 da rodovia transacreana, que dá acesso ao projeto Oriente, Pracauba, Recife, Sacado e Nova Olinda, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos emergenciais estrutura na pavimentação asfáltica de algumas ruas no Bairro Quixadamorim no município de Capixaba - AC construídas pelo Programa "Ruas do Povo

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que disponibilize um quantitativo dos operadores de segurança da Polícia Civil e da Policia Militar aprovados e convocados no último concurso, para que realizem ações no sentido de identificar e combater os crimes transfronteiriços na região

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a IMPLANTAÇÃO dos BATALHÕES DE FRONTEIRA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação aos Secretários Thiago Caetano e Mauro Sérgio Ferreira da Cruz, solicitando obras de reparo na cobertura do auditório da escola de ensino médio Dom Júlio Mattioli e quadra de esportes da referida escola, no município de Sena Madureira, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e a secretaria de estado da educação cultura e esporte(SEE)

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE , para que seja providenciado a reforma geral do prédio do Hospital de Dermatologia Sanitária localizado no município de Cruzeiro do Sul, atendendo PRIORITARIAMENTE as seguintes demandas: Das mínimas condições de funcionamento o hospital carece de: reforma geral na parte estrutural, bem como 01 (um) veículo; 01 (um) Gerador de energia; Climatizadores de ar para o ambulatório; 01 (um) Autoclave; 01 (uma) Máquina de costura. E ainda, Aparelhos para realização de fisioterapia e Manutenção da lavanderia; Do corpo de servidores o hospital necessita com a máxima urgência da contratação de: 01 (um) Técnico em Hanseníase; 01 (um) Vigilante; 01 (um) Motorista; 01 (um) Fisioterapeuta; 02 (dois) Técnicos de Enfermagem.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, providenciar materiais para oficina ortopédica do hospital de Dermatologia Sanitária de Cruzeiro do Sul para confecção de prótese e colete ortopédico.

Insico à Mesa Diretora, com fulcro no A. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim que seja revisto o modelo de atendimento e marcação de consultas para pacientes de municípios distantes da capital, tendo em vista que por conta da distancia e do horário existe um grande índice de desistência dos pacientes.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, solicitando a ampliação da rede de distribuição de energia da Vila São Vicente. A vila situada na região da ponte do Rio Gregório, onde residem em média 100 (cem) famílias, já tem rede de energia, no entanto, com o crescimento natural da população daquela comunidade, aproximadamente 20 (vinte) famílias encontram-se desassistidas, o que justifica a necessidade de expansão por parte da empresa.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando ampliação da rede de abastecimento de água da Vila São Vicente, situada na região da ponte do Rio Gregório, à margem da BR 364, tendo em vista que o sistema atual atende, em média, 60 (sessenta) famílias e outras 40 (quarenta) encontram-se desassistidas. E, ainda, solicitando recuperação e melhorias no acesso da vila, garantindo a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores da comunidade.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, solicitando a abertura do ramal do Projeto de Assentamento Taquari, localizado na Floresta Pública, nas proximidades do Rio Liberdade. Segundo informações da própria comunidade, o projeto do ramal está concluído, o processo de licenciamento finalizado e recursos já foram alocados, faltando apenas a execução da obra.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, REFORMA na infraestrutura do prédio, desde consultórios médicos, enfermarias e banheiros. Solicito, ainda, que seja instalada grades de segurança nas janelas do local.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, toners de tinta para a impressora da sala de ultrassonografia, de acordo com relatos, a impressora está sem funcionamento devido a falta de tinta.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA 1-HELIODORA, 01 (uma) sala de repousa para enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no a,t 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a reposição de máscaras para nebulização, pois, de acordo com o que foi relatado, estão em falta.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a reposição de todos os medicamentos, pois, de acordo com o que foi relatado, a maioria das medicações estão em falta.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA, a MANUTENÇÃO em todos os ares condicionados, pois, de acordo com o que foi relatado, todos estão com defeito.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no alt 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a CONSTRUÇÃO de novos leitos para atender a grande demanda de pacientes, pois, a quantidade de leitos atuais não são suficientes.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, salas específicas para pós observação de pacientes que sofrerem abortos ou óbitos fetais, pois, de acordo com o que foi apurado não há salas especificas para atender estas pacientes.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, providenciem, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, policiamento ostensivo, pois, há relatos de que vem ocorrendo diversos assaltos aos funcionários no local.