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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do. Acre, para que viabilize junto ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Hidrovias e Infraestrutura do Acre - DERACRE, providencie uma ponte sobre o Rio Acre ligando o Bairro da Sibéria ao centro urbano de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa do Presidente Deputado Nicolau Jr., com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada à Bancada Federal do Estado do Acre, de Deputados Federais e Senadores, para que tomem providência quanto a suspensão dos voos diretos para Porto Velho que a GOL Linhas Aéreas, que consequentemente irá prejudicar a população acreana.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao DNLT possam dar sequência ao projeto de construção do anel viário e ponte de Brasiléia/Epitaciolândia.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 daResolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que possa viabilizar a Construção da Ponte sobre o Rio Juruá que liga o município de Rodrigues Alves ao restante da BR 364.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao DEPASA, em caráter de urgência possa normalizar o abastecimento de agua no município de Rodrigues Alves.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que possa viabilizar a junto a Secretaria de Estado de Saúde, implantação do departamento de Nefrologia e disponibilização de médicos especialistas para o Hospital Regional Wildy Viana no município de Brasileia.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, proceda a recuperação emergencial da CASA FLUTUANTE que serve de apoio aos ribeirinhos que viajam das comunidades até a capital, localizada nas margens do Rio Acre no Bairro da Base.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts, 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador solicitando providencias junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de recapeamento do trecho da AC-40, entre municípios de Rio Branco/Senador Guiomard.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, providencie o retorno do abastecimento de água aos munícipes de Marechal Thaumaturgo.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando providencias junto ao órgão competente, para as seguintes providencias:

Nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), apresento a presente INDICAÇÃO, dirigida à Mesa Diretora da ALEAC, para que promova a realização de concurso público de provas e títulos, visando o provimento de cargos da Advocacia Geral da Assembleia Legislativa, com o objetivo de dar cumprimento ao disposto nos arts. 50 e 51 da Constituição Estadual de 1989.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, proceda a REVITALIZAÇÃO EMERGENCIAL do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça Francisco Mangabeira - CIEPS.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA proceda, de forma segura, o restabelecimento da travessia do bairro Sibéria para o Centro de Xapuri.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que viabilize junto ao Departamento de Polícia Técnica e Científica, a disponibilização de médico legista para atender no Hospital Regional Wildy Viana em Brasileia.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando a instalação de um Núcleo do Centro de Controle Oncológico-Cecon no Hospital Regional da Mulher e da Criança do Juruá - Maternidade para os atendimentos dos pacientes dos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando a instalação de um Núcleo do Centro de Controle Oncológico-Cecon no Hospital Regional da Mulher e da Criança do Juruá - Maternidade para os atendimentos dos pacientes dos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando a aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional da Mulher e da Criança do Juruá - Maternidade, no objetivo de atender a demanda de pacientes dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walte, Marechal Taumaturgo, Tarauacá e Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com Departamento Estradas e Rodagem do Acre - DERAGRE. Realize com brevidade a recuperação de como; União, Bananeira, Bahia, Mariana e Arco [ris todos do município de Rodrigues Alves.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado d • Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regime to Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presiden - do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA providencie a desobstrução emergencial e a conclusão da obra da Estação levatória, que está localizada na rua Barbosa Lima, esquina com a Floriano "eixoto, no bairro da Base.

Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, a solicitação na celeridade, com prioridade máxima, para a celebração do Convênio de Parceria do Governo do Estado do Acre com o Hospital de Amor de Barretos, cujo objeto trata de repasse de recurso, inicialmente, na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mensal, para custeio da Unidade de Prevenção e Diagnóstico em Rio Branco e que se encontra sob a análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a construção de um Box da Policia Militar na região do Calafate.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de manutenção e melhorias das (02) duas pontes localizada no Ramal Moreno Maia no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Saúde do Acre, Sr. ALYSSON BESTENE, o conserto da ambulância no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar reparo na estrutura asfáltica e das pontes do Ramal Antônio Costa, PA (Projeto de Assentamento) Alcobrás no município de Capixaba - AC.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteproleto de lei complementar em anexo, que "Acresce os parágrafos 10, 20 e 30 ao art. 13; e o art. 42-A na Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993".

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, a revogação e sustação dos efeitos do art. 110, inciso )(XVI e XXVII do Decreto n°5.972, de 30 de dezembro de 2010.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO do decreto 5.966, de 30 de dezembro de 2010, que versa acerca o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibiildade dê reativar as atividades da Unidade da CAGEACRE no município de Manuel Urbano.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias cardíacas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda de forma imediata recuperação na BR-317, que liga Rio Branco a Assis Brasil.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Secretario de Saúde, viabilize profissionais com especialização em Ultrassonografia ao Hospital de Acrelândia.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de Estado de Ësporte e Lazer estude a possibilidade de uma REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DO JURUÁ - CRUZEIRO DO SUL.

Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciado com máxima urgência a manutenção da Rodovia Estadual Ac-10 (Rodovia João Asfury), que liga Rio Branco ao município de Porto Acre, bem como a manutenção de sua primeira ponte, que encontra-se deteriorada, causando o risco de isolar o município da capital

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 = Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que Junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) aparelho DESFIBRILADOR CARDÍACO para a Unidade Mista de Saúde do município de Manoel Urbano - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com Departamento Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE. Realize com brevidade a recuperação tapa buraco da Rodovia AC 407 que liga a cidade de Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa do Presidente Deputado Nicolau Junior, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE providencie a imediata revitalização da Pista de Pouso do Aeroporto do Município de Marechal Thaumaturgo

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa do Presidente Deputado Nicolau Jr., com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhe à Bancada Federal do Estado do Acre, de Deputados Federais e Senadores, para que tomem providência junto ao Ministério de Saúde, para realizarem estudos e levantamento das sequelas que inúmeras jovens tiveram após tomarem a Vacina da HPV

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO dos artigos 8, 9, 10 e 11 da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo.

Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente a Senhora excelentíssima prefeita Socorro Neri, para que designe o Órgão competente para solucionar situações que esto causando desconforto para os comerciantes na área comercial central- Calçadão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, juntamente com a Polícia Militar do Estado do Acre, destine uma parte do seu efetivo para a realização de segurança nas unidades de saúde, para garantir aos servidores e aos usuários do SUS uma maior segurança durante o atendimento e internação.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que determine que a Sesacre regularize o Termo de Subvenção Social que disponibiliza repasse mensal a ser dividido entre as comunidades terapêuticas e a Casa de Apoio Souza Araújo, onde são tratados pacientes com hanseníase e outros ferimentos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, juntamente com a Polícia Militar do Estado do Acre, destine uma parte do seu efetivo para a realização de segurança nas escolas, garantindo aos estudantes a proteção necessária para o processo de aprendizagem.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, para que à escola Cunha Vasconcelos, seja transformada em mais unidade do Colégio Militar, no município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA realize serviço de reforma da ponte localizada no quilômetro 08 da rodovia AC-010, estrada que liga os municípios de Rio Branco e Porto Acre.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA realize obras de restauração, ampliação e limpeza das margens da Rodovia AC-01 0, que liga Rio Branco ao município de Porto Acre.

A Deputada que esta subscreve, em consonância com o art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita à Mesa Diretora encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT/AC a construção de uma rotatória na BR/364 entrado do Albert Sampaio.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP; Realize com brevidade a Implantação das novas instalações da Delegacia da Mulher com equipe multidisciplinar para atendimentos específicos e especializados a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Cruzeiro do Sul.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Polícia Civil, solicitando a ampliação do efetivo de policiais civis para o Jordão, tendo em vista que o município conta com apenas 01 (um) agente da Polícia Civil, o que torna inviável a efetivação de prisões, detenções e compromete as demais tarefas de investigação.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, através do órgão competente a possibilidade do estudo viário da conexão entre o município de Cruzeiro do Sul e a cidade de Pucalpa, no Peru.

Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado uma Comissão da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), para se dirigir ao município de Manoel Urbano, abrir diálogo com a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO MEIO E ALTO RIO MOACO DE MANOEL URBANO, para que haja o processo de organização do setor produtivo rural e urbano da agricultura familiar daquele município, bem como criar um projeto de manejo florestal de uso múltiplo comunitário na área do afluente de Manuel Urbano. Sabemos da intenção do nosso governador em promover a agricultura como carro chefe de seu mandato, que irá alavancar a economia do nosso Estado. Peço que olhem com muito carinho para esse povo, que somente querem trabalhar de maneira certa e coesa.