Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DR.A QUINA RIBEIRO DA SILVA MONTEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL COM RECURSOS DO BNDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO BNDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE E DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 3.228, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A ESTRUTURA DA CARREIRA DOS AGENTES, ESCRIVÃES, PERITOS PAPILOSCOPISTAS E AUXILIARES DE NECROPSIA DA POLICIA CIVIL.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.WELLINGTON VALONE BARBOSA"

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, O PLANO ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS COMPOSTO PELO PROGRAMA DE ESTIMULO À PRODUTIVIDADE POR ALCANCE DE METAS - PRÓ-ATIVIDADE E PROGRAMA PERMANENTE DE MUTIRÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AFIF ARÃO.

"CRIA O PROGRAMA ESTADUAL EDUCATIVO E DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, VOLTADO PARA O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE?

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.

"ASSEGURA ÀS ENTIDADES POPULARES E SEM FINS LUCRATIVOS O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA CIOFFL"

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE A ROUBO OU FURTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ERALDI VAZ DE AGUIAR.

"ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR NO. 2.731, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGENS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDIRENE BORTOLIN DE OLIVEIRA',

FICA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ITAMIR ALISSON NEVES DE LIMA".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER NUNES DUAFTE."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA BENFICA - IBB.

"REVOGA, INTEGRALMENTE, A LEI N. 2.138, DE 23 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A SENHORA BARBARA ANGELICA GUIMARÃES".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SEM FERRÃO (MELIPONÍDEAS) NO ESTADO DO ACRE!"

'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SUE INSTITUCIONAL, BEM COMO EM CARTAZES PANFLETOS A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE. A

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FABRÍCIO LEMOS DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JÂNIO MÁRIO PEREIRA SANTOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC.

PROÍBE A SAÍDA DA CASTANHA DO BRASIL "IN NATURA" DO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATALINO DE MATTOS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO JOFRE HAGE FILHO.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A MARIA TAFFAM."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A MOACIR NASCIMENTO."

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO CANTOR E COMPOSITOR MARCOS LESSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ADRIANA CRISTINA EVANGELISTA.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR GEODEJANIO ANGELO PRUDENTE".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IARA DE OLIVEIRA MARQUES PARRILHA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SRA. "VALÉRIA CRISTINA AQUINO DOS ANJOS":

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. "PADRE GILBERTO OLIVEIRA VERSIANE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A JOÃO PEDRO DA COSTA FILHO."

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NÚCLEO ENCANTO DA ROSA.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VILMAR BONFIM GOMES".

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E PUBLICIDADE DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO Á BRAZ LANIUS".