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IND 255/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO
DO 15 AO BAIRRO AEROPORTO VELHO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 255 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 256/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO
DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 256 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 257/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE DUPLICAR A ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA AS
VILA DO INCRA E A VILA DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 257 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 258/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO
GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 258 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 259/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO
DE FEIJÓ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 260/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO
ANDIRÁ, NO RAMAL DOS PAULISTAS, LOCALIZADO NA VILA DO V.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 260 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 261/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO
GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 261 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 262/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RESTAURAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO
GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE ICURIÃ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 262 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 263/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CRIAR O CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO
PÚBLICA, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 263 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 264/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO PRIORIZAR O RAMAL PRINCIPAL DO PROJETO
BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, DENTRO DO PROGRAMA RAMAIS DO POVO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 265/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE
PORTO ACRE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 265 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 266/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO
POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 266 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 267/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NA REGIÃO
CONHECIDA COMO QUATRO BOCAS, LOCALIZADA NO PROJETO TOCANTINS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 267 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 268/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE NITROGÊNIO
LÍQUIDO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 268 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 269/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO
MUNICÍPIO DE XAPURÍ, NA REGIÃO DA BR-364.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 269 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 270/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICIPIO
DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 270 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 271/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE VENHA
READEQUAR A SALA DAS COMISSÕES.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 271 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 272/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRAMORAIS(PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELEPTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASAPROCEDA À INCLUSÃO
DA RUA JOÃO N. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA,
NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO- NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 272 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 273/2013 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE ,.
A VIABILIDADE DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS CARENTES RESIDENTES NA CAPITAL, SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO /IPTOU.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 273 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 274/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI
EM ANEXO CUJA EMENTA: ·INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 274 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 275/2013 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO
INTERNO INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO
EXMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE, COM O OBJETIVO DE
ESTUDAR A VIABILIDADE DE CON ÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO - COM EXTENSÃO DE 72,0 M NO
RAMAL DOS PAULISTAS MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 275 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 276/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, TIÃO VIANA, QUE AUTORIZE O
DERACRE A RECUPERAR OS RAMAIS CIRCULAR E CIRCULARZINHO DO PAD MORENO MAIA, LOCALIZADO NO RAMAL DO
RIOZINHO, TRANSACREANA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 276 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 277/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, RIO
BRANCO, ACRE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 277 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 278/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA REVOGADA A LEI DE NO1456 DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A
APRESENTAÇÃO DE QUITAÇÃO SINDICAL NAS LICITAÇÕES DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 278 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 279/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM PORTO PARA PEQUENAS
EMBARCAÇÕES DO RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ELIAS MANSOUR.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 279 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 280/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N, 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA
QUE SOLICITE JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE -
(ITERACRE), GLENILSON FIGUEIREDO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO DENTRO DO
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O BAIRRO AREIAL, LOCALIZADO NO
SEGUNDO DISTRITO DA CIDADE, LOCAL EM QUE RESIDEM CERCA DE 1.000 FAMÍLIAS
E QUE AGUARDAM ANSIOSAMENTE POR UMA AÇÃO DO ESTADO QUE AS CONTEMPLE
COM O TÃO SONHADO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 281/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86J9() REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE
SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR
ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM OOEXO CUJA EMENTA: 'PROÍBE
A COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA PELAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DÁ EDUCAÇÃO, E PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 281 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 282/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
". JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXECUTEM A INSTALAÇÃO
DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTO AFONSO,
ROSALINDA, JACARANDÁ E BELO JARDIM I, II E III.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 282 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 283/2013 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO
EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO JUNTO A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ORA
ENCAMINHAMOS ACOSTADA A ESTA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 283 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 284/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO
SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI
EM ANEXO CUJA EMENTA: -DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DO MARCA-PASSO
CEREBRAL PARA PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON-.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 284 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 285/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM .O DISPOSTO NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86.190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO
AO INSTITUTO DE TERRA DO ACRE -ITERACRE PROVIDENCIE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS
TRABALHADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NOS ASSENTAMENTOS:
I. PALA CHICO MENDES;
II. PALA BOA VISTA;
III. GLEBA SÃO JORGE; E
IV. BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 285 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 286/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO
REGIMENTAL ELENCADA NO' ART. 169, DA "'RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA
PONTE DE CONCRETO - EXTENSÃO 102 M - NO RAMAL DO RIOZINHO DO ROLA - PA -
MORENO MAIA - KM 8 - ESTRADA DA TRANSACREANA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 286 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 287/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO
REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA" RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO-SESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM POSTO POLICIAL MILITAR NA "BAIXA VERDE" - KM 26 DA BR - 317 - SENTIDO RIO
BRANCO - BOCA DO ACRE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 287 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 288/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM
FUNDAMENTAÇÃO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO 86/90, SEJA
ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO E APOIO ONCOLÓGICO NO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, COM O OBJETIVO, OFERECER APOIO, ABRIGO E
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÁS PESSOAS DE TODAS AS IDADES PORTADORAS DE
CÂNCER.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 288 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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MENS 467/2013 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original
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MENS 468/2013 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOA.•.R UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original
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MENS 469/2013 - Mensagem
Ementa: "ALTERA A LEI NO 1.697, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ALIENAR E CEDER OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO ACRE DO
BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE".
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original
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MENS 527/2013 - Mensagem
Ementa: PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA,
EXERCÍCIO DE 2014, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES
DO INCISO 111, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Processo: 527 / 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MENS 543/2013 - Mensagem
Ementa: A FIM DE ATENDER AO PRECEITUA O ART. 13 DA LEI N° 1.480, DE 15
DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DO ACRE - AGEAC, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA CASA PARA QUE SEJA
REFERENDADA A INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO VANDERLEI FREITAS VALENTE, COMO
DIRETOR-GERAL DA ENTIDADE ACIMA NOMINADA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 543 / 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 1/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAS
VÍTIMAS DA TRAGÉDIA NA CIDADE DE SANTA
MARIA, RIO GRANDE DO SUL, QUE RESULTOU
NA MORTE DE MAIS DE 235 PESSOAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 2/2013 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172
DA RESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ACRE VEM A PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GLAVSON GEAN
MORENO DANTAS, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 3/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SAULO DE FREITAS
RIBEIRO.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 4/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À DEPUTADA FEDERAL ANTONIA LÚCIA PELA INAUGURAÇÃO DA COMUNIDADE TERAUPÊTICA LUCIMAR LUCENA RAMOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 5/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA".
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 6/2013 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
DAMIÃO BORGES DE MELO."
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 7/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 8/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO CAMPEÃODE MMA
FRANCIMAR' BARROSO (BODÃO)"
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 9/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GUSTAVO JOSÉ FIGUEIREDO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 10/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MAURICIO MOSCARDI
GRILLO, DELEGADO REGIONAL DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO DA POLICIA FEDERAL PELA ATUAÇÃO NA
OPERAÇÃO G-7."
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado.
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MOÇÃO 11/2013 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A EXMA.
DESEMBARGADORA DENISE CASTELO
BONFIM".
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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