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IND 255/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO DO 15 AO BAIRRO AEROPORTO VELHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 255 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 256/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 256 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 257/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE DUPLICAR A ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA AS VILA DO INCRA E A VILA DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 257 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 258/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 258 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 259/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 260/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO ANDIRÁ, NO RAMAL DOS PAULISTAS, LOCALIZADO NA VILA DO V.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 260 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 261/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 261 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 262/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RESTAURAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE ICURIÃ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 262 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 263/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CRIAR O CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 263 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 264/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO PRIORIZAR O RAMAL PRINCIPAL DO PROJETO BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, DENTRO DO PROGRAMA RAMAIS DO POVO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 265/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 265 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 266/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 266 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 267/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NA REGIÃO CONHECIDA COMO QUATRO BOCAS, LOCALIZADA NO PROJETO TOCANTINS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 267 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 268/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 268 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 269/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ, NA REGIÃO DA BR-364.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 269 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 270/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 270 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 271/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE VENHA READEQUAR A SALA DAS COMISSÕES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 271 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 272/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELEPTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASAPROCEDA À INCLUSÃO DA RUA JOÃO N. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO- NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 272 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 273/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE ,. A VIABILIDADE DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS CARENTES RESIDENTES NA CAPITAL, SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO /IPTOU.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 273 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 274/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: ·INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 274 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 275/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CON ÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO - COM EXTENSÃO DE 72,0 M NO RAMAL DOS PAULISTAS MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 275 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 276/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, TIÃO VIANA, QUE AUTORIZE O DERACRE A RECUPERAR OS RAMAIS CIRCULAR E CIRCULARZINHO DO PAD MORENO MAIA, LOCALIZADO NO RAMAL DO RIOZINHO, TRANSACREANA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 276 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 277/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, RIO BRANCO, ACRE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 277 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 278/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA REVOGADA A LEI DE NO1456 DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE QUITAÇÃO SINDICAL NAS LICITAÇÕES DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 278 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 279/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM PORTO PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES DO RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ELIAS MANSOUR.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 279 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 280/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N, 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - (ITERACRE), GLENILSON FIGUEIREDO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O BAIRRO AREIAL, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DA CIDADE, LOCAL EM QUE RESIDEM CERCA DE 1.000 FAMÍLIAS E QUE AGUARDAM ANSIOSAMENTE POR UMA AÇÃO DO ESTADO QUE AS CONTEMPLE COM O TÃO SONHADO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 280 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 281/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86J9() REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM OOEXO CUJA EMENTA: 'PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA PELAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DÁ EDUCAÇÃO, E PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 281 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 282/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ". JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXECUTEM A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTO AFONSO, ROSALINDA, JACARANDÁ E BELO JARDIM I, II E III.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 282 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 283/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ORA ENCAMINHAMOS ACOSTADA A ESTA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 283 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 284/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: -DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DO MARCA-PASSO CEREBRAL PARA PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON-.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 284 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 285/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM .O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86.190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO INSTITUTO DE TERRA DO ACRE -ITERACRE PROVIDENCIE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS TRABALHADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NOS ASSENTAMENTOS: I. PALA CHICO MENDES; II. PALA BOA VISTA; III. GLEBA SÃO JORGE; E IV. BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 285 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 286/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO' ART. 169, DA "'RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO - EXTENSÃO 102 M - NO RAMAL DO RIOZINHO DO ROLA - PA - MORENO MAIA - KM 8 - ESTRADA DA TRANSACREANA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 286 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 287/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA" RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO-SESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA "BAIXA VERDE" - KM 26 DA BR - 317 - SENTIDO RIO BRANCO - BOCA DO ACRE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 287 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 288/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTAÇÃO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO E APOIO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, COM O OBJETIVO, OFERECER APOIO, ABRIGO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÁS PESSOAS DE TODAS AS IDADES PORTADORAS DE CÂNCER.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 288 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

MENS 467/2013 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original

MENS 468/2013 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOA.•.R UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original

MENS 469/2013 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI NO 1.697, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E CEDER OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO ACRE DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE".

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Texto Original

MENS 527/2013 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2014, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO INCISO 111, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Processo: 527 / 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MENS 543/2013 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
A FIM DE ATENDER AO PRECEITUA O ART. 13 DA LEI N° 1.480, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA CASA PARA QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO VANDERLEI FREITAS VALENTE, COMO DIRETOR-GERAL DA ENTIDADE ACIMA NOMINADA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Processo: 543 / 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA NA CIDADE DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, QUE RESULTOU NA MORTE DE MAIS DE 235 PESSOAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE VEM A PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GLAVSON GEAN MORENO DANTAS, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SAULO DE FREITAS RIBEIRO.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À DEPUTADA FEDERAL ANTONIA LÚCIA PELA INAUGURAÇÃO DA COMUNIDADE TERAUPÊTICA LUCIMAR LUCENA RAMOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA".

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
" MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DAMIÃO BORGES DE MELO."

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO CAMPEÃODE MMA FRANCIMAR' BARROSO (BODÃO)"

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 9/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GUSTAVO JOSÉ FIGUEIREDO.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 10/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MAURICIO MOSCARDI GRILLO, DELEGADO REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLICIA FEDERAL PELA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO G-7."

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado.

MOÇÃO 11/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A EXMA. DESEMBARGADORA DENISE CASTELO BONFIM".

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original