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A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÁBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, A FIM DE QUE O MESMO TOME CONHECIMENTO DO RELATÓRIO PLANO DE AÇÕES DO LATS - ACRE, EM ANEXO, ONDE SUGIRO O SEGUINTE: A) IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ARROJADO REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO IMEDIATA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO VIATURAS PARA A DELEGACIA DA 6° USP, CONSIDERANDO QUE AQUELA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL APURA OS DELITOS PENAIS OCORRIDOS EM APROXIMADAMENTE 16 BAIRROS DA CAPITAL, OU SEJA, UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) MIL PESSOAS QUE HABITAM NAQUELA REGIONAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE "ESTABELECE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE GASOLINA DE AVIAÇÃO DESTINADA AO CONSUMO DE AERONAVES COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE QUE OPERAM NO INTERIOR DO ESTADO".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE FLORESTANIA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, CONCLUINDO COM LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO RESTANTE DO PRÉDIO, QUE TEVE PARTE DE SUA ESTRUTURA DESABADA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS UTILIZE EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PAPEL RECICLÁVEL, COMO FORMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, UTILIZANDO PRODUTO ECOLOGICAMENTE CORRETO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, VISANDO A DOAÇÃO DE VIATURAS PARA AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA E RODRIGUES ALVES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL DO VALE DO JURUÁ DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O INCRA O SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA DA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE -- DERACRE, PROCEDA À SINALIZAÇÃO DA BR-364, NO SENTIDO SENA MADUREIRA/RIO BRANCO, COMO FORMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICO

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE PROVIDENCIE NO SITE DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E FAZENDA UM LINK COM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES, DO ESTADO PARA AS PREFEITURAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMNETAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UMA PROFISSIONAL HABILITADA NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CASA DE APOIO "AMIGO DO PEITO.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO A INDICAÇÃO N.73 ONDE REIVINDICAMOS AO GOVERNO QUE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

QUE ENCAMINHA O NOME DO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTABEIS, "JOSÉ DE ACHIETA BATISTA", CUJO DIPLOMA E CURRICULO SEGUEM EM ANEXO, PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO.

"MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA DE MÚSICA DA POLICIA MILITAR DO ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO ÀS POLICIAIS FEMININAS SANDRA REGINA TORRES, ILANDA MARIA CUNHA LEÃO, MARIA SOLEDADE DE LIMA SOUZA E FRANCISCA VALDELI FERREIRA, POR TEREM CONQUISTADO O 1º, 2º, 3º E 4º LUGARES, RESPEQUITIVAMENTE, NO CURSO PARA TERCEIRO SARGENTO".

MOÇÃO DE APLAUSO AOS 50(CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HENRIQUE LIMA.

" MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIRCEU AUGUSTO SILVA."

"MOÇÃO DE PROTESTO AO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HEMANDEZ PELA AGRESSÃO VERBAL À DEPUTADA CIDA DIOGO, E ÀS MULHERES BRASILEIRAS EM 09/05/2007" .

"APLAUSO A CONGREGAÇÃO DOS IRMÃOS MARISTAS DE CRUZEIRO DO SUL ."

"MOÇÃO DE PROTESTO AO ATO DE RENÚNCIA DO SENADOR SIBÁ MACHADO DA PRESIDENIA DO CONSELHO DE ÉTICA ."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR SIBA MACHADO" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO LUIS LONGO"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JURILANDE ARAGÃO SILVA"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FORTUNATO QUESADA SEMINARI'

"MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE GESTORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLINIO BRANDÃO EM HOMENAGEM AOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO À BAILARINA ACREANA STHEPHANINE RICCIARDI ROCHA POR SEU TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO ACRE" .

"APLAUSO AO SENHOR MARIVALDO GONÇALVES DE MELO".

"MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA UNIMED/AC.

MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA RURAL MANOEL MACHADO

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AURÉLIO SILVA DA CRUZ ".

MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, PELA REALIZAÇÃO DA 12A CONFERÊNCIA ESTADUAL.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO AQUINO LOPES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO A GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS".

"MOÇÃO DE APLAUSO A ONG WWF - WORLDWIDE FUND FOR NATURE" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) CEL. PLÁCIDO DE CASTRO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA RAIMUNDA DA SILVA DE ASSIS".

"MOÇÃO DE APLAUSO A TEREZINHA SANTANA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES O PRODUTORES DA ESTRADA DO AMAPÁ".

"REFERENDA O NOME DO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO ACREPREVIDÊNCIA."

"AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA POR SEREM ANTIECONÔMICOS" .

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE - TCE/AC, EXERCÍCIO DE 2003 ."

"AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR SEREM INSERVIVEIS ."

"AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A FAZER ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, POR SEREM INSERVIVEIS."

"ALTERA O ART. 43, DA LEI 842, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985, ACRESCENTANDO-LHE OS && 4º E 5º, E REVOGA A LEI N. 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006".

"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS DOADORES DE SANGUE".

"DISPÕE SOBRE O ACESSO EM EVENTOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL AOS DOADORES DE SANGUE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RIVALDO GUIMARÃES BATISTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."