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0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO ACRE .

0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ESTADO DO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, VIABILIZE QUE TODAS AS REMESSAS DE MERCADORIAS VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, NO CASO DE DETECTADA ALGUMA IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA FISCALIZAÇÃO, QUE AS MESMAS SEJAM RETIDAS PELA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE DESTINAÇÃO DAS MERCADORIAS, ATÉ SEREM SANADAS AS INCORREÇÕES, E NÃO NA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA EM RIO BRANCO, COMO VEM OCORRENDO ATUALMENTE .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI A FRENTE DE TRABALHO ESTUDANTIL, PARA A CONTRAÇÃO DE ALUNOS, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO".

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART° .169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, A LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O `FRIGORÍFICO TARAUACÁ' E A BR 364 - KM0, PARA DEVIDO ESCOAMENTO DE CARNE BOVINA ABATIDA .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA O QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, COM VAGAS DESTINADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS .

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES A FIM DE SEJA PROVIDENCIADO O ITEM ABAIXO CITADO : A) INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ALOJAMENTO FEMININO E MASCULINO DOS PM'S DA PENITENCIÁRIA DE RIO BRANCO

0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA FEITO TERRAPLENAGEM NO RAMAL SÃO JORGE NA LOCALIDADE DA PIÇARREIRA, PRÓXIMO A COLÔNIA PENAL .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A PRESIDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, COM CÓPIA A DIRETORIA REGIONAL, PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA CLARO, PARA QUE PROCEDA A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROCEDA A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2° DISTRITO DENOMINADO MERITIZAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL ÀS MARGENS DO RIO JURUÁ .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART .169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS RESOLVA A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS AEROPORTO VELHO, SABOEIRO, REMANSO, TELEGRAFO, FORMOSO E MIRITIZAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, MELHORE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA LA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART . 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOS MUNICÍPIOS DE RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGO E MÂNCIO LIMA.

0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVEMADOR DO ESTADO ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, REALIZE RONDAS POLICIAL E ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA REFORCE O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BALNEÁRIO DENOMINADO IGARAPÉ PRETO E SUAS IMEDIAÇÕES .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA, ONDE FICA LOCALIZADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA OPERADORA TELEFÔNICA VIVO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATÉ A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UNIVERSIDADE DA FLORESTA) .

0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE ALTERA O ART. 20, DA LEI N.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1986 .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS COM EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA NERY NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ARNÓBIO MARQUES, PARA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RESULTADO FINAL O CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE, CONTRATE (1) UM BIOQUÍMICO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NERY, NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MUTUM ATÉ O QUILÔMETRO 19. INSTIGAMOS, TAMBÉM, A PROBABILIDADE DA OBRA DE RASPAGEM DO QUILÔMETRO 19 ATÉ O RAMAL CONCÓRDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, PROVIDENCIE A ABERTURA DO RAMAL PARALELO À ESTRADA DO PARANÁ DO PENTECOSTES, DENOMINADO RAMAL DO LINHA SECA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA NORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DA BRASIL TELECOM, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BELO JARDIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ PRETO SITUADA NO RAMAL 307 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PROVIDENCIE A REABERTURA DA ESTRADA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÃNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, A RECONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS DO PORTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE NOVA E BASE, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE TRANSEUNTES AS CATRAIAS DO REFERIDO LOCAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE, PROVIDENCIA A ABERTURA DE RAMAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO DESTINO, LOCALIZADO NA CIDADE DE TARAUACÁ, SENDO ESTE O PROJETO MAIS ANTIGO DAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DOS LOTES QUE AINDA NÃO FORAM DEMARCADOS PARA POSSIBILITAR O ACESSO AO CREDITO ASSENTAMENTO A TODAS AS FAMÍLIAS MORADORAS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O PROJETO DE LEI DOANDO À DEFENSORIA PÚBLICA, LOTE DE TERRAS PARA EFEITO DE COSNTRUÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE NO DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE UMA RETORNA URGENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA À D. JÚLIO MATTIOLE S/N, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE, PROVIDENCIE A ABERTURA DE RAMAIS E AÇUDES NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CONCORVADO SERINGAL ACARAÚ, LOCALIZADO NA CIDADE DE TARAUACÁ, PROJETO DE ASSENTAMENTO TARAUACÁ NA COMUNIDADE DO BAIXO ESPERANÇA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONFORME DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE SEJA ENDEREÇADA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FONTENELE DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO JÁ PROMETIDA CONFORME OF/CIRC N.26/GAB/06, DE 01 DE AGOSTO DE 2006.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA - BASA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM CÓPIA PARA A DIRETORIA REGIONAL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC .

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONCOSNANCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE,A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 08 PASSAGEIROS OU SUPERIOR, PARA ATENDER O MOHAN DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DA AV. CEL. MÂNCIO LIMA PARALELA COM A RUA MURÚ NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS PORTAS DE ACESSOS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, NO PRESÍDIO DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE, UM SISTEMA E DETECTOR DE METAIS COM RAIO-X.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO— ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS PÚBLICAS, PROMOVA UMA AÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA HIDRÁULICO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. 0 ODOR QUE É EXALADO TEM SE TORNADO UM EMPECILHO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, COMPROMETENDO AS ATIVIDADES DE PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO DE PORTE MÉDIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ E TARAUACÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CUSTODIA E TRAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO, PREVISTOS NO ARTIGO 99 E SS. DA LEI N. 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS).

INDICO A MESA DIRETORA LEGISLATIVA CONFORME DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE SEJA ENDEREÇADA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE O MÉDICO DR. OSVALDO LEAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE UM PSICOLÓGO E DOIS FONOAUDIÓLOGOS PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.