Indicação nº 99 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
99
Data de Apresentação
25/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO
INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL DE CUSTODIA E TRAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO, PREVISTOS NO
ARTIGO 99 E SS. DA LEI N. 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES
PENAIS).
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO
INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL DE CUSTODIA E TRAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO, PREVISTOS NO
ARTIGO 99 E SS. DA LEI N. 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES
PENAIS).
Indexação
Observação