Indicação nº 54 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
54
Data de Apresentação
20/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O
ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI A FRENTE DE TRABALHO ESTUDANTIL, PARA A CONTRAÇÃO DE
ALUNOS, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO
MÉDIO".
DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O
ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI A FRENTE DE TRABALHO ESTUDANTIL, PARA A CONTRAÇÃO DE
ALUNOS, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO
MÉDIO".
Indexação
Observação