Pesquisar Matéria Legislativa

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, COM ITEM ABAIXO RELACIONADO: - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE TELEFONIA CELULAR.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O &6º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ANEXO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DOA CRE - ARNÓBIO MARQUE DE ALMEIDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO, SACIONADO E PUBLICADO COM EFEITO RETROATIVOS AO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLIÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NAS REGIONAIS DO ALTO-ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, PURUS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E EM TARAUACÁ-ENVIRA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO AO EEXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, QUATRO DELEGADOS, ENTRE ESSES, UM DO SEXO FEMININO, ASSIM COMO, UMA PSICÓLOGA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDERÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAR JUNTO AO SISTEMA DE SEGURANÇA ESTADUAL O CARGO AO A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO CLÍNICO, PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ESPECIAL AOS DA POLICIA CIVIL E DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONFORME DISPOSTO NO ART. DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE DE BAIXO RISCO, NO BAIRRO DA SOBRAL.

A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA COM BANCO POSTAL.

A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA CONSTANTES NOS MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA E RODRIGUES ALVES E SOLUCIONE OS PROBLEMAS ABAIXO: - AVARIAS EM ELETRODOMÉSTICOS; - REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APRECIADO JUNTO AO PRESIDENTE DA MESA E DEMAIS PARES, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DO DEPARTAMENTO DE UCAYALI, MADRE DE DIOSPERU E PANDO - BOLÍVIA, BUSQUE A INTEGRAÇÃO DESSAS ASSEMBLÉIAS NA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO FRONTEIRIÇO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITADA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - PROFESSOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR,A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA A EXECUÇÃO DO ITEM ABAIXO CITADO: - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ JUDIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA JUNTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO ACREANO E CERIMONIAL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INSTALAR A GALERIA DA BANCADA FEMININA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. A GALERIA PROPOSTA CONTARÁ COM FOTOGRAFIAS DE TODAS AS PARLAMENTARES QUE TEM OU TIVERAM ASSENTO NESTA CASA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DO ACRE - DERACRE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DE PONTES NO RAMAL ELETRA I, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DO ACRE - DERACRE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DA ENCO, NOVO HORIZONTE, RAMAL DO 12, DO 14 E DO 16 E ELETRA I. OS RAMAIS CITADOS SÃO IMPORTANTES VIAS DE ACESSO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTAO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DO ACRE - DERACRE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS OS RAMAIS DA LINHA 5, MONTE ALEGRA, RAMAL CABO SEVERINO E TODAS AS VIAS DE ACESSO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TRIUNFO. OS MAIS CITADOS SÃO IMPORTANTES VIAS DE ACESSO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR 364, QUE LIGA RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.

INDICO NA FORMA RGIMENTAL A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE NO DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE UMA REFORMA URGENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPELZINHO VERMELHO, LOCALIZADA À D. JÚLIO MATTIOLE S/N, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER À POPULAÇÃO FEMININA NECESSITADA, GRATUITAMENTE, O CONTRACEPTIVO DE EMERGÊNCIA - MAIS CONHECIDO COMO PÍLULA DO DIA SEGUINTE, SERVINDO-SE PARA TODOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DA SOCIEDADE AGRÍCOLA DO RAMAL DA MARINA I OS ITENS ABAIXO CITADOS:

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - PROFESSOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PSICÓLOGO POR ZONEAMENTO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA DA PRÉ A 4º SÉRIE E ADOLESCENTES COM PSICÓLOGIA ESCOLAR VOLTADO PARA O TRABALHO COM ÁREAS PROBLEMAS COM: SEXUALIDADE, DROGAS, ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E OUTROS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART . 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO BANCO POPULAR NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA .

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - PROFESSOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANTONIO MONTEIRO NETO, SOBRE ASSUNTO REFERENTE A DENUNCIA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO NA REGIONAL DO ALTO-ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO "PROGRAMA LUZ PARA TODOS", O SENHOR TÁCIO DE BRITO, SOLICITANDO AO MESMO UM MAIOR EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ORA ENCONTRA-SE A 8KM DAS COMUNIDADES BOM JESUS, PORTO ALEGRE E RAMAL DO ABELHAL - NA GLEBA MÁRIO LOBÃO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°. 169 DA RESOLUÇÃO N° . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - PROFESSOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE, EFETIVAÇÃO DO ITEM ABAIXO CITADO. A) EFETIVAR LIMPEZA DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - PROFESSOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE, EFETIVAÇÃO DO ITEM ABAIXO CITADO. A) LIMPEZA DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA DA ESTRADA DE SENA MADUREIRA . B) GARANTIR O ACESSO AO CLUBE DO SINTEAC DE SENA MADUREIRA .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE NO DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO SANTOS MATEUS DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROACRE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA TARIFAÇÃO HORO-SAZONAL VERDE EM HORÁRIO DE PONTA ATRAVÉS DE UM MAPEAMENTO E ESTUDOS OBJETIVANDO UMA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO AS DISPOSIÇÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO IMPLEMENTARMOS GESTÕES PUBLICAS, BUSCANDO SOLUÇÕES PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO DESTE INSUMO, APRIMORANDO O RELACIONAMENTO ENTRE OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E OS CONSUMIDORES . IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PÚBLICAS DE TARIFAS DIFERENCIADAS PARA A DEMANDA DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA, NOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO E A ESTRUTURA TARIFÁRIA E A UTILIZAÇÃO DA TARIFA HORO-SAZONAL VERDE ATRAVÉS DE CONTROLE EFICAZ DA ENERGIA ORIENTADA E METÓDICA INCORPORANDO ALGUNS ELEMENTOS DE SISTEMAS DE GESTÃO PARA SER INTEGRADO INCLUSIVE AOS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO . SENDO O OBJETIVO FINAL APRESENTAR RESULTADOS, QUE POSSAM SER FACILMENTE CONVERTIDOS EM RESULTADO FINANCEIROS .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART . 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE CRIAR GESTÃO PÚBLICA JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, COM O OBJETIVO DE DISPONIBLIZAR O CADASTRO ÚNICO DAS FAMILIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA ESCOLA E ADJUNTO DA SOLIDARIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA VENHAM A USUFRUIR DA TARIFA SOCIAL REDUZIDA .

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°. 169 DA RESOLUÇÃO N° . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONALDO JOSÉ DE FREITAS SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ITEM ABAIXO CITADO: A) CONSERTO DO TERMINAL ELETRÔNICO EXISTENTE NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA ORIUNDA DAS MULTAS DE TRÂNSITO" .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DO IDAF NA BALSA DO RIO PURUS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO .

INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL RIOZINHO DO ROLA.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. ~69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL GURGEL NO AMAPÁ

INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DA ESTRADA DO AMAPÁ

INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL LÁPIDE DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO RODO LOCALIZADO NO AMAPÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE REALIZE ESTUDOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO ACELERAR A QUESTÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL .

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR - A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO D POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS :

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DO ALEAC, SOLICITO À MESA DIRETORA ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OUVIDORIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO .

INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, APLICANDO AOS PROFISSIONAIS EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO ACRE A JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS E O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL, TUDO EM SINTONIA COM O QUE DETERMINA O DECRETO Nº92.790/86 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº.7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA .

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE NO DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ BESTENE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS, UM CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PARA IR AO MUNICÍPIO EM UMA DATA ACERTADA COM O SEU GABINETE E AMPLAMENTE DIVULGADA NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR NESTE ENCONTRO, AS AÇÕES E PROJETOS DE GOVERNO ESTADUAL NA ÁREA DE SANEAMENTO E, EM ESPECIAL SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO .

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE NO DISPOSTO DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N . 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, QUE SEJA ENDEREÇADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, VISTO QUE A FUNASA VINCULADO A DABS (DEPARTAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE) TENDO UM SETOR DE PEQUENO SUPORTE NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, SOLICITA O APOIO DESTA CASA (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE) PARA QUE AS AUTORIDADES TOMEM CONHECIMENTO DOS INÚMEROS PROBLEMAS, E IRREGULARIDADE QUE HÁ NAQUELE SETOR . PROBLEMAS TAIS COMO FALTA DE MATERIAL PARA SUPORTE DE TRABALHO QUE AJUDE NO DESEMPENHO E CONTROLE DAS DOENÇAS, COMO DENGUE, MALARIA (KIT DE TRABALHO); FOSSA A CÉU ABERTO .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS ESBURACADOS E DEPRESSÕES DA BR-317 NO SENTIDO XAPURI - BRASILÉIA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROCEDA À SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL GERAL DE BRASILÉIA - DR. ROBERTO CHAAR, ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESBARRANCAMENTO DA ENCOSTA DO RIO, TRAZENDO RISCO A VEÍCULOS E PEDESTRES, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROCEDA À SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC-40, NO SENTIDO SENADOR GUIOMARD - PLÁCIDO DE CASTRO, COMO FORMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROCEDA À SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC-40, NO SENTIDO RIO BRANCO - SENADOR GUIOMARD, COMO FORMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS