Indicação nº 2 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/02/2007
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
02
Ano
2007
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
27/02/2007
Dados Textuais
Ementa
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O &6º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ANEXO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DOA CRE - ARNÓBIO MARQUE DE ALMEIDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO, SACIONADO E PUBLICADO COM EFEITO RETROATIVOS AO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
Observação