Indicação nº 30 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
30
Data de Apresentação
02/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART . 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE CRIAR GESTÃO PÚBLICA JUNTO A
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, COM O OBJETIVO DE DISPONIBLIZAR O
CADASTRO ÚNICO DAS FAMILIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA ESCOLA E ADJUNTO DA
SOLIDARIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA
ELÉTRICA VENHAM A USUFRUIR DA TARIFA SOCIAL REDUZIDA .
DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART . 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE CRIAR GESTÃO PÚBLICA JUNTO A
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, COM O OBJETIVO DE DISPONIBLIZAR O
CADASTRO ÚNICO DAS FAMILIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA ESCOLA E ADJUNTO DA
SOLIDARIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA
ELÉTRICA VENHAM A USUFRUIR DA TARIFA SOCIAL REDUZIDA .
Indexação
CADASTRO UNICO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA SOCIAIS BOLSA ESCOLA E ADJUNTO DA SOLIDARIEDADE DO GOVERNO FEDERAL
Observação