Matérias em Tramitação (RF - REDAÇÃO FINAL)

Declara de Utilidade Pública a Associação Família Azul do Acre - AFAC.

"Concede Título de Cidadão Acreano ao Senhor Guilherme Augusto Pulici".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. "GETÚLIO GABRIEL DA COSTA"

Autoriza o Estado do Acre a regularizar o imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE.

Altera o § 20, do art. 12, da Lei n°2.993, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC

"Dispõe sobre a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV de veículos aos transportadores de carga, independentemente de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga- RNTRC, no Estado doAcre."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE CRUZEIRO DO SUL."

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara.

Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Atendimento da Semiliberdade, localizado na Rua Coronel João Donato, no Bairro Ipase e dá outras providências.