6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Deputado Pablo Bregense
  Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DR. THOMAS HENRY GEDDIS.

Requerimento

• Requerimento nº 21/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, solicitando apoio institucional e articulação para viabilização de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, no Município de Porto Acre.
• Requerimento nº 22/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Energisa Acre, concessionária de energia elétrica, solicitando a adoção de providências para viabilização de ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, no Município de Porto Acre.
• Requerimento nº 24/2026, de autoria do Deputado Emerson Jarude
  Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secretário de Estado de Obras Públicas – SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato nº 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora Maximus Ltda para execução dos serviços de Urbanização da Orla do 15 no Município de Rio Branco/AC.