Requerimento nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em colaboração com o deputado Eduardo Ribeiro, em conformidade com o que dispõe o art. 174 do Regimento lnterno desta Casa, a realização de Sessão Solene em alusão aos 35
anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre SEBRAE ACRE a ser realizada no dia 12 de março do corrente ano de 2026.

Indexação

Observação

Data Votação: 4 de Março de 2026