Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Audiência fÚgLfCA, no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estudo de Impacto
Ambiental e o Relatório de [impacto Ambiental (EIA/RIMA) da estrada de interligação Manoel Urbano - Santa Rosa do Purus (Ramal do Juazeiro), bem como os impactos socioambientais e culturais sobre povos indígenas potencialmente afetados, com a
participação dos órgãos públicos, autoridades locais,
Ambiental e o Relatório de [impacto Ambiental (EIA/RIMA) da estrada de interligação Manoel Urbano - Santa Rosa do Purus (Ramal do Juazeiro), bem como os impactos socioambientais e culturais sobre povos indígenas potencialmente afetados, com a
participação dos órgãos públicos, autoridades locais,
Indexação
Observação