70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indicação

• As Indicações de números 786 e 787, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
• As Indicações de números 788 a 791, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
• Indicação nº 792/2025, de autoria do Deputado Michelle Melo
  Ementa: Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei nº 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a politica estadual de proteção doa direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Estado do Acre estabelece diretrizes para sua consecução.
• Indicação nº 793/2025, de autoria do Deputado Maria Antônia
  Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre,, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, viabilize com a máxima urgência, providências o reparo e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Regional Wildy Viana, localizado na região do Alto Acre.
• As Indicações de números 794 a 799, de autoria do Deputado Emerson Jarude.

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Engenheiros Florestais do Estado do Acre e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Institui o Dia do Pescador no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 187/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Reconhece e institui diretrizes para o exercicio da atividades de Cuidador de Pessoas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 188/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da preseça de intérprete de Libras nos atendimentos realiazados pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEMULHER, destinados a mulheres surdas vítimas de violência, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Dispõe sobre a obritoriedade do Estado do Acre em promover a capacitação contínua de todos os profissionais que integram a rede de apoio, acolhimento e atendimento às vítimas de violência, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 190/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Dispõe sobre a prevenção, identificação, notificação e enfrentamento das microviolências no ambiente escolar nas redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Institui o Programa Som da Vida - Música e Inteligência Emocional nas Escolas do Acre.
• Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
  Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD.
• Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria do Deputado Chico Viga
  Ementa: INCLUI A “SEMANA SANTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE.
• Projeto de Lei nº 194/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Acreana à Ilustrissima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA
• Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Acreano ao Ilustrissimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
• Projeto de Lei nº 196/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Educação Moral, Cidadania, Respeito e Convivência Ética como temas transversais das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Acre, e dá outras providências.

Moção

• Moção nº 59/2025, de autoria do Deputado Michelle Melo
  Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Alarice Botelho Nunes.
• Moção nº 60/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
  Ementa: Moção de Aplausos Ao Sr. Francisco de Asís Mendonza de Souza.
• Moção nº 61/2025, de autoria da Deputada Maria Antônia
  Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Janilda de Moraes Neri.
• Moção nº 62/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Moção de Aplausos à Equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AC).

Ofício

• Ofício nº 73/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Assunto: Justificativa de Ausência