Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 43 de 2005 em 0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 43 de 2005
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA,DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA NO PRAZO REGIMENTALPRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUANTAS CONCESSÕES DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA - FM EXISTEM ATUALMENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 2. ENDEREÇO EM MHZ DE FREQUENCIA E ALCANCE POR MUNICIPIO; 3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRE-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 4. FREQUENCIA E ALCANCE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO NO ESTADO DO ACRE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA,DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA NO PRAZO REGIMENTALPRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUANTAS CONCESSÕES DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA - FM EXISTEM ATUALMENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 2. ENDEREÇO EM MHZ DE FREQUENCIA E ALCANCE POR MUNICIPIO; 3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRE-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 4. FREQUENCIA E ALCANCE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO NO ESTADO DO ACRE.