{"id":61,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento n\u00ba 43 de 2005 em 0\u00aa Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 11\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/61","metadata":{},"data_ordem":"2005-04-12","observacao":"REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA,DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, PARA NO PRAZO REGIMENTALPRESTAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:1. QUANTAS CONCESS\u00d5ES DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA - FM EXISTEM ATUALMENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES; 2. ENDERE\u00c7O EM MHZ DE FREQUENCIA E ALCANCE POR MUNICIPIO; 3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRE-REQUISITOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADIO COMUNITARIA NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 4. FREQUENCIA E ALCANCE DO SERVI\u00c7O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA RADIO NO ESTADO DO ACRE.","numero_ordem":2,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":17,"materia":85,"tramitacao":null}