Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONANCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25(VINTE E CINCO) ANOS DE EXISTENCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONANCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25(VINTE E CINCO) ANOS DE EXISTENCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA,DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA NO PRAZO REGIMENTALPRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUANTAS CONCESSÕES DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA - FM EXISTEM ATUALMENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 2. ENDEREÇO EM MHZ DE FREQUENCIA E ALCANCE POR MUNICIPIO; 3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRE-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 4. FREQUENCIA E ALCANCE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA,DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA NO PRAZO REGIMENTALPRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUANTAS CONCESSÕES DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA - FM EXISTEM ATUALMENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 2. ENDEREÇO EM MHZ DE FREQUENCIA E ALCANCE POR MUNICIPIO; 3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRE-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 4. FREQUENCIA E ALCANCE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,PARA QUE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.639, QUE OBRIGA O ENSINO DE HISTORIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,PARA QUE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.639, QUE OBRIGA O ENSINO DE HISTORIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÀO ESTADUAL QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1.SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE LIXO DOMESTICO, NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 2- SE OS MUNICIPIOS ATENDEM AS REGULAMENTAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA; 3- QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IMAC, PARA COLETA DE LIXO DOMESTICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ZELANDO PELO MEIO AMBIENTE E PELA SAUDE PUBLICA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÀO ESTADUAL QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1.SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE LIXO DOMESTICO, NOS MUNICIPIOS ACREANOS; 2- SE OS MUNICIPIOS ATENDEM AS REGULAMENTAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA; 3- QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IMAC, PARA COLETA DE LIXO DOMESTICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ZELANDO PELO MEIO AMBIENTE E PELA SAUDE PUBLICA.

OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM,REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA,SOLICITANDO O ADIAMENTO, POR MAIS TRINTA DIAS,AO CONCURSO PARA TECNICO (EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2005). O ADIAMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER D DISCUSSÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACERCA DOS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO CONCURSO ENTRE AS CINCO REGIONAIS.

OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM,REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA,SOLICITANDO O ADIAMENTO, POR MAIS TRINTA DIAS,AO CONCURSO PARA TECNICO (EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2005). O ADIAMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER D DISCUSSÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACERCA DOS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO CONCURSO ENTRE AS CINCO REGIONAIS.