Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"ALTERA O ART. 43, DA LEI 842, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985, ACRESCENTANDO-LHE OS && 4º E 5º, E REVOGA A LEI N. 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006".

"ALTERA O ART. 43, DA LEI 842, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985, ACRESCENTANDO-LHE OS && 4º E 5º, E REVOGA A LEI N. 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006".

"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS DOADORES DE SANGUE".

"DISPÕE SOBRE A LEBERAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS DOADORES DE SANGUE".

"DISPÕE SOBRE O ACESSO EM EVENTOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL AOS DOADORES DE SANGUE".

"DISPÕE SOBRE O ACESSO EM EVENTOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL AOS DOADORES DE SANGUE".

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "SOLICITANDO IMEDIATA PROVIDÊNCIA CONTRA A AÇÃO DO FAZENDEIRO CARLOS SÉRGIO, VULGO TITO, QUE ESTA IMPEDINDO A PASSAGEM DE COLONOS PARA UMA ÁREA DE ASSENTAMENTO DO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA."

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "SOLICITANDO IMEDIATA PROVIDÊNCIA CONTRA A AÇÃO DO FAZENDEIRO CARLOS SÉRGIO, VULGO TITO, QUE ESTA IMPEDINDO A PASSAGEM DE COLONOS PARA UMA ÁREA DE ASSENTAMENTO DO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA."

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, APÓS CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FALAR SOBRE AS SOLUÇÕES QUE ESTÃO SENDO PROPOSTA PARA REDUZIR OS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE QUE VEM OCORRENDO NA NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, OPÓS CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FALAR SOBRE AS SOLUÇÕES QUE ESTÃO SENDO PROPOSTA PARA REDUZIR OS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE QUE VEM OCORRENDO NA NOSSA CIDADE.