Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do parquinho da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio socia!, o lazer e a aprendizagem dos estudantes

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a entrega de material escolar para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de material escolar, pois não foi entregue este ano, O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alisson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos e irregularidades que vêm prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de causar riscos de acidentes e transtornos aos moradores.

Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do banheiro adaptado da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de um banheiro adaptado, visando garantir melhores condições de acessibilidade, inclusão e dignidade a todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme a inspeção realizada in loco, constatou-se que a referida escola necessita de mediadores, pois a ausência deles tem ocasionado dificuldades no processo pedagógico, impactando diretamente o rendimento escolar e a inclusão plena desses estudantes nas atividades diárias. A presença desses profissionais é fundamental para garantir o suporte individualizado, promover a equidade no ensino e assegurar o direito à educação de qualidade, conforme previsto na legislação vigente.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado nos primeiros 1000 metros para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação do Ramal Professora Lucíola KM 10, Estrada AC-10 KM 20. Conforme a inspeção realizada in loco, o referido ramal encontra-se condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de Iama e buracos dificulta o acesso de veículos e pedestres. Tal
situação compromete não apenas a mobilidade dos moradores, mas também o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento de produção local

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson
Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se sem o roçado em dia, o que torna o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e limpeza do
bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a reforma do telhado da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Município de Tarauacá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 20 de Março, Bairro Placas,
Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 0í (um) gerador de energia elétrica para a Maternidade Ethel Muriel Geddis,
Município de Tarauacá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da Ponte localizada no Ramal Flaviano Melo, Zona Rural do Município de Porto Acre

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, da resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secretário de Indústria Márcio Valter Agiolf, convidando-o para uma reunião no âmbito da comissão de serviço Publico, Trabalho e Municipalismo para discutir a respeito da situação da infraestrutura e mobilidade no Parque Industrial de Feijó.

REQUEIRO à Diretora, na forma disposta no art. 174, da Resolução no 35 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, convidando-o para uma reunião no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir a respeito da violência no ambiente escolar. Também estende-se o convite aos representantes de sindicatos ligados à Educação, ao Conselho Estadual de Educação, representantes da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Ministério Público do Estado Acre.