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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 38/2026</strong>, de autoria do Deputado Pablo Bregense<br><em>Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DR. THOMAS HENRY GEDDIS.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 21/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, solicitando apoio institucional e articulação para viabilização de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, no Município de Porto Acre.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 22/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Energisa Acre, concessionária de energia elétrica, solicitando a adoção de providências para viabilização de ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, no Município de Porto Acre.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 24/2026</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude<em><br>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secretário de Estado de Obras Públicas – SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato nº 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora Maximus Ltda para execução dos serviços de Urbanização da Orla do 15 no Município de Rio Branco/AC. <br> </em></li> </ul> <p> </p>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
