Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 157/2026</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales.<br><em>Ementa: Para que seja providenciada a compra de um aparelho de Colonoscopia para o Hospital Regional do Juruá em Cruzeiro do Sul.</em></li> <li>As <strong>Indicações de números 158 a 173 e 196 a 211 e 218 a 227</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li>As <strong>Indicações de números 174 a 195</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li>As<strong> Indicações de números 212 a 217</strong>, de autoria da Deputada Maria Antônia.</li> <li>As <strong>Indicações de números 228 a 241</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude.</li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 23/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo<br><em>Ementa: Altera a Lei nº 1.169, de 13 de dezembro de 1995, que transforma o Departamento de Trânsito em Autarquia, para dispor sobre as taxas sobre os serviços relacionados ao âmbito de atuação do Depatamento Estadual de Trânsito - DETRAN.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 24/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Altera a Lei nº 3.242, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a proibição de trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades localizadas no Estado do Acre, para aprimorar as medidas de prevenção e responsabilização de práticas abusivas.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 25/2026</strong>, de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues<em><br>Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos pequenos produtores rurais, no âmbito do Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 26/2026</strong>, de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues<em><br>Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na política estadual de habitação, prioridade especial para crianças e adolescentes órfãos em Decorrência de feminicídio. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 27/2026</strong>, de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues<em><br>Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medicamentos para o tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade no âmbito do Sisrtema Único de Saúde do Estado do Acre - SUS - AC, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 28/2026,</strong> de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Veda a denominação de bens públicos estaduais com nomes de pessoas condenadas, em decisão judicial transitada em julgado, por crimes graves que violem direitos fundamentais, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 29/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento Ético da Inteligência Artificial (IA) no Estado do Acre, estabelece diretrizes, princípios e prioridades para pesquisa, capacitação, governança responsável e uso ético de IA e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 30/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Altera a Lei nº 2.974, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado, para incluir as pessoas com fibromialgia como beneficiárias da isenção.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 31/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Estabelece diretrizes para acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas com deficiência física usuárias de cadeira de rodas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 32/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Institui a Política Estadual de Ações Itinerantes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 33/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Institui o Centro Estadual de Referência em Saúde da Mulher – CERSM/AC, estabelece diretrizes para organização da atenção especializada à saúde feminina no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 34/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Institui o Protocolo Estadual de Proteção e Acolhimento em Espaços e Serviços de Atendimento ao Público para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob medida protetiva, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 35/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Acre, o Programa Estadual de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, mediante concessão de redução administrativa de até 50% no valor de multas de trânsito de competência estadual, e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 36/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo<em><br>Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2026.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 37/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo<em><br>Ementa: Altera a Lei nº 4.627, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026, para tratar do demonstrativo das emendas parlamentares.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei Complementar</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 03/2026</strong>, de autoria do Deputado André Vale<em><br>Ementa: Disciplina a unidade equivalente a hospitalar para fins de dispensário de medicamentos.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 20/2026</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<br><em>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma do disposta no art. 280 da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater acerca da implantação do ECA Digital e seus respectivos benefícios. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 16 de março de 2026, em Rio Branco/AC.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
