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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 01/2026</strong>, de autoria do Deputado Fagner Calegário<br><em>Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de pavimentação no Ramal da Cooperativa de Frutas (Ramal Polo do Calafate), localizado no Bairro Floresta Sul, em Rio Branco/AC.</em></li> <li><strong>Indicação nº 02/2026</strong>, de autoria da Mesa Diretora.<br><em>Ementa: Seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Acre para que junto à SEEL - Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer que tome providências urgentes quanto a infestação de pombos no Ginásio Alailton Negreiros em Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 03/2026</strong>, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga.<em><br>Ementa: Para que viabilize junto da Secretaria de Estado de Admnistração e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2021, que regulamenta a carreira da Polícia Penal no âmbito do Poder Executivo Estadual, especialmente para redefinir o quadro de pessoal da Polícia Penal, adequando às necessidades autais do sistema penitenciário do Estado do Acre.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 01/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Sessão Solene em alusão a Semana Estadual do Rim, no dia 9 de março de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 02/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Celebração aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, realizada no dia 30 de abril de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 03/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em celebração aos 50 anos de emancipação político-administrativa aos Municípios de Assis Brasil, Manoel Urbano e Senador Guiomard, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 04/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Acre, no dia 21 de maio de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 05/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em celebração ao Dia dos Garis e Margaridas, no dia 22 de maio de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 06/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em celebração aos 110 anos da Polícia Militar no Estado do Acre, no dia 28 de maio de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 07/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional do Cooperativismo, no dia 02 de julho de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 08/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom, no dia 20 de agosto de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 09/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taxista, no dia 27 de agosto de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 10/2026</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Sessão Solene em homenagem as Quadrilhas Juninas do Acre, no dia 11 de junho de 2026.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 01/2026</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<br><em>Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Murilo Leite.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 02/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual AC-90, conhecida como Estrada Transacreana, que passa a denominar-se Rodovia Estadual Pecuarista Betão, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 03/2026</strong>, de autoria do Tribunal de Justiça<em><br>Ementa: Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa moratória a 20% (vinte por cento) do valor das taxas não pagas.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei Complementar</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 01/2026</strong>, de autoria do Tribunal de Justiça<br>Ementa: Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, para instituir a Gratificação de Permanência em Tecnologia da Informação e Comunicação - GAPTIC, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.</li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
