1. Leitura do Expediente:
Indicação
- As Indicações de números 1100 e 1101 e 1048 a 1175, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
- As Indicações de números 1102 a 113, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
Projeto de Lei
- Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria do TCE/AC
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
- Os Projetos de Lei de números 301 a 310, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
- Os Projetos de Lei de números 311 a 323 e 326 a 334, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
- Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria do TCE/AC.
Projeto de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Acre
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC.
- Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Acre
Ementa: Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 158, de 03 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.
Requerimento
- Requerimento nº 137/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
Ementa: Pedido de retirada definitiva do Projeto de Lei nº 95/2025.
- Requerimento nº 138/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
Ementa: Pedido de retirada definitiva do Projeto de Lei nº 161/2025.
- Requerimento nº 140/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: que seja endereçado ao Governador do Estado, Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:
Ofício
- Ofício nº 206/2025, de autoria do Parlamento Amazônico
Assunto: esta Presidência realizou no último dia 03/12/2025, a eleição da Mesa Diretora, que comandará esta instituição nos próximos dois anos.
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