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Resumo
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Expediente Diversos
(77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 1100 e 1101 e 1048 a 1175</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li>As <strong>Indicações de números 1102 a 113</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 300/2025</strong>, de autoria do TCE/AC<br><em>Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre.</em></li> <li>Os <strong>Projetos de Lei de números 301 a 310</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li>Os <strong>Projetos de Lei de números 311 a 323 e 326 a 334</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li><strong>Projeto de Lei nº 300/2025</strong>, de autoria do TCE/AC.</li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei Complementar</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 24/2025</strong>, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Acre<br><em>Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 25/2025</strong>, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Acre<br><em>Ementa: Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 158, de 03 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 137/2025</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo<br><em>Ementa: Pedido de retirada definitiva do Projeto de Lei nº 95/2025.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 138/2025</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo<br><em>Ementa: Pedido de retirada definitiva do Projeto de Lei nº 161/2025.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 140/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: que seja endereçado ao Governador do Estado, Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 206/2025</strong>, de autoria do Parlamento Amazônico<br><em>Assunto: esta Presidência realizou no último dia 03/12/2025, a eleição da Mesa Diretora, que comandará esta instituição nos próximos dois anos.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
