SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Indica&ccedil;&atilde;o
<ul>
<li>As Indica&ccedil;&otilde;es de n&uacute;meros 947 a 949 e 966 a 972, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li>
<li>As Indica&ccedil;&otilde;es de n&uacute;meros 950 a 965, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li>
</ul>
Projeto de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 252/2025, de autoria do Deputado Andr&eacute; Vale Ementa: Disp&otilde;e sobre o diretrizes gerais acerca da base de c&aacute;lculo dos adicionais de inalubridade e periculosidade no &acirc;mbito da Admnistra&ccedil;&atilde;o P&uacute;nlica Direta e Indireta do Estado do Acre, e recomenda sua ado&ccedil;&atilde;o pelos Munic&iacute;pios, em observ&acirc;ncia &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e &agrave; S&uacute;mula Viculante n&ordm; 4 do Supremo Tribunal Federal.</li>
</ul>
Veto
<ul>
<li>Veto, MSG n&ordm; 2338/2025, de autoria do Deputado Poder Executivo Ementa: Vetar ao PL n&ordm; 84/2025, que "Disp&otilde;e sobre os crit&eacute;rios para implanta&ccedil;&atilde;o de Centros de Refer&ecirc;ncia Especializados para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua - Centro POP, no &acirc;mbito do Estado do Acre."</li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)