1 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: GENE DINIZ
Processo: 761/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Diretor Presidente da Energisa Acre Ricardo Xavier, para que viabilize a troca de um poste que fica localizado na Estrada das placas, esquina com a Rua Edson Ferreira, bairro São Francisco/Placas - entrada da rua, dificultando a passagem dos moradores.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 762/2025
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"411era a Lei Complementar no 258, de 29 de janeiro de 2013, para regulamentar as férias dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 763/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 764/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes do Ramal Eletra 1, localizado no Município de Plácido de Castro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 765/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Diretor da Ricco Transporte em Rio Branco, senhor Everson Dias, a seguinte indicação, solicitando o retorno dos horários das 15:00 da tarde e das 22:40 da noite na linha de ônibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 766/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Tribunal Justiça - Tribunal de Justiça
Processo: 22/2025
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"Altera a Lei Complementar no 258, de 29 de janeiro de 2013, para regulamentar as férias dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 129/2025
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REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 130/2025
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REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Pedro
Pascoal Zambon e da Dra. Simone Prado, Gerente Geral da Maternidade Bárbara Heliodora, para que compareçam e prestem esclarecimentos à Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEAC sobre fatos graves relacionados ao atendimento do RN José Pedro, em reunião a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 9 horas, na sala das Comissões desta Casa.
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Matéria lida
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