Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a recuperação do Ramal Eletra 1 no km 03 até o km 09, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em caráter de urgência, um médico psiquiatra para o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, vinculado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco- HUERB, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, a fim de atender à crescente demanda relacionada à saúde mental dos trabalhadores da unidade.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da rua Rio Moa, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco - AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção dos ramais Galiléia e Novo Horizonte, localizados na zona rural de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Beira Rio, Bairro Cidade nova no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da ponte do Bisionario, localizado no ramal Eletra 1, km 03, Plácido de Castro.

INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução no 86/90, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a adoção de providências urgentes visando à construção da uma ponto sobre o Igarapé Mimitem, no Ramal do Pinduca, Km 42, zona rural do município de Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre para que estude a possibilidade de reenviar à esta Casa Legislativa como Projeto de Lei, o Anteprojeto (anexo) de autoria da Mesa Diretora que 'Denomina o nome de Maneta Messias Cameli, a nova Maternidade em construção na Capital.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE, "O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL"

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DE SOUZA.

"Altera a Lei Complementar n° 258 de 29 de janeiro de 2013, para criar a Licença Compensatória para Participação nas Eleições de Juiz de Paz e dá
outras providências."