1. Leitura do Expediente:
Indicação
- Indicação nº 729/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90- Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom,e ao Senhor Antonio Cid Rodrigues Ferreira,Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicitação jà apresentada por meio da Indicação n° 610/2025, protocolada em 06/08/2025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possivel isolamento de dezenas de famflas residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho.
Requerimento
- Requerimento nº 120/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a realizar-se no dia 17de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).
- Requerimento nº 121/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor-Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).
- Requerimento nº 122/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÜBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a participação da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situação da regularização fundiária da Gleba Itaúba e do PDS Afluente, ambas localizadas no municipio de Manoel Urbano/AC,áreas sob-responsabilidade do Govero do Estado.
Projeto de Lei
- Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria do Tribunal de Justiça
Ementa: Altera a Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Reconhece o município de Acrelândia como a "Cidade do Café com Leite" no Estado do Acre e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 157/2025, MSG nº 2326, de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF visando ao financiamento de ações com foco na transformação digital.
- Projeto de Lei nº 158/2025, MSG nº 2327, de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sebre a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de produção
- Projeto de Lei nº 159/2025, MSG nº 2328, de autoria do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 4.516, de 3 de janeiro de 2025, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado do Acre - PECAFES.
Ofício
- Ofício nº 120/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
Assunto: Comunicação de ausência nas sessões legislativas de 14 a 16 de outubro de 2025.
|
