Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola
Estadual Belo Porvir, localizada no município de Epitaciolândia/AC.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, marcada por décadas de dedicação à Engenharia, à Gestão Pública e ao fortalecimento das instituições de classe, tanto no Acre quanto em âmbito nacional.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Senhora Dulcinéia Benício de Araújo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, marcada por sólida formação jurídica, especializações nacionais e internacionais, atuação destacada na administração pública, relevantes contribuições no controle externo e notável dedicação a causas humanitárias e sociais, com mais de 15 anos de trabalho
voluntário voltado à reinserção social de egressos do sistema prisional e à promoção de ações em regiões de difícil acesso da Amazônia, sendo exemplo de competência, integridade e compromisso com o desenvolvimento do Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do município de Plácido de Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pessoal, profissional e política, marcada pela dedicação à educação, ao serviço público e à promoção do desenvolvimento social e econômico do município.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Jerry Correia Marinho, Prefeito de Assis Brasil, em reconhecimento à sua trajetória pública e profissional, marcada pela dedicação à educação e à comunicação, pelo compromisso com o desenvolvimento social de sua comunidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Assis Brasil e ao Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art.172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Tiago Vilhebaldo Farias Mourão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar
Moção de Aplausos ao Senhor JEMMES HENDRIX ROCHA MELO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de melhor churrascaria da região norte no iFood move
2025.

Concede o título de cidadão acreano ao senhor "Júlio César de Medeiros".

Concede o título de cidadão acreano a senhora "Zelma Auxiliadora Felix Fortes".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE"

Altera dispositivos da Lei n 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.