Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Concede o título de cidadão acreano ao senhor "Júlio César de Medeiros".
• Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Concede o título de cidadão acreano a senhora “Zelma Auxiliadora Felix Fortes”.
• Projeto de Lei nº 143/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
  Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano a PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE.
• Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a politica estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.

Indicação

• Indicação nº 695/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Belo Porvir, localizada no município de Epitaciolândia/AC.

Moção

• Moção nº 41/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Moção de Aplauso ao Sr Ricardo Augusto Mello de Araújo.
• Moção nº 42/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Moção de Aplauso a Sr(a) Dulcinéa Benício de Araújo.
• Moção nº 43/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Moção de Aplauso ao Sr Camilo da Silva.
• Moção nº 44/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Ementa: Moção de Aplauso ao Sr Jerry Correio Marinho.
• Moção nº 45/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
  Ementa: Moção de Aplausos à Tiago Vilhebaldo Farias Mourão.
• Moção nº 46/2025, de autoria do Deputado Whendy Lima
  Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor JEMMES HENDRIX ROCHA MELO DE OLIVEIRA.

Requerimento

• Requerimento nº 111/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta doArt. 174, Art. 180, inciso lX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990-Regimento Intero da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente à Procuradora-Geral do Estado, Dra. Janete Melo d'Albuquerque Lima de Melo, e ao Secretário de Estado de Saúde- SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO, em regime de urgência, as seguintes informações:
  1- Relação nominal dos profissionais admitidos no ano de 1994, durante o governo de Romildo Magalhães da Silva, que foram lotados na área da saúde e que, atualmente, encontram-se enquadrados como irregulares.
• Requerimento nº 112/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
  Ementa: a realização de Sessão Solene para homenagear o dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no plenário desta Casa.

Ofício

• Ofício nº 60/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá 
  Assunto: Justificativa de falta na sessão.