Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
  Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Município de Mâncio Lima - Instituto Vô Jofre.
• Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Declara de utilidade pûblica o Centro Espirita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salomão-União do Vegetal-Núcleo Cristo Rei.

Moção

• Moção nº 36/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO a BRYAN ADRIAN ARAUJO DE AZEVEDO, conhecido no mundo esportivo como Pequeno Tigre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de taekwondo, marcada por dedicação,disciplina e conquistas que enaltecem o Acre e o Brasil.

Indicação

• Indicação nº 665/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Acre, solicitando providências no sentido de garantir assistência jurídica às famílias residentes na área rural localizada no Ramal do Besouro e no Ramal do Mirim, no município de Porto Walter/AC, diante do conflito fundiário que atualmente enfrentam.
• Indicação nº 666/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: que seja encaminhado expediente à Diretoria da Energisa Acre, solicitando providências para a extensão da rede elétrica a comunidades rurais atualmente desassistidas no município de Cruzeiro do Sul/AC.

Ofício

• Ofício nº 54/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Assunto: Justificativa de Ausência.