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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 132/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br>Ementa: <em>Declara de utilidade pública a Associação Dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Município de Mâncio Lima - Instituto Vô Jofre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 133/2025,</strong> de autoria do Deputado Pedro Longo<br>Ementa: <em>Declara de utilidade pûblica o Centro Espirita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salomão-União do Vegetal-Núcleo Cristo Rei.</em></li> </ul> <p><strong>Moção</strong></p> <ul> <li><strong>Moção nº 36/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br>Ementa: <em>tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO a BRYAN ADRIAN ARAUJO DE AZEVEDO, conhecido no mundo esportivo como Pequeno Tigre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de taekwondo, marcada por dedicação,disciplina e conquistas que enaltecem o Acre e o Brasil.</em></li> </ul> <p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 665/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br>Ementa:<em> que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Acre, solicitando providências no sentido de garantir assistência jurídica às famílias residentes na área rural localizada no Ramal do Besouro e no Ramal do Mirim, no município de Porto Walter/AC, diante do conflito fundiário que atualmente enfrentam</em>.</li> <li><strong>Indicação nº 666/202</strong>5, de autoria do Deputado Pedro Longo<br>Ementa: <em>que seja encaminhado expediente à Diretoria da Energisa Acre, solicitando providências para a extensão da rede elétrica a comunidades rurais atualmente desassistidas no município de Cruzeiro do Sul/AC.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 54/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br>Assunto: <em>Justificativa de Ausência.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal