1. Leitura do Expediente:
Projeto de Lei
- Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra Mulher, Criança, Idoso e por Crimes Presidente contra a Dignidade Sexual no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Indicação
- Indicação nº 659/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
Ementa: que seja encaminhado expediente ao Govemo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação,(SEE) para que adquiridos 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs para Escola Francisco Braga de Souza, localizada no municipio de Rodrigues Alves.
- Indicação nº 660/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
Ementa: que seja encaminhado expediente ao Govemo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre-(DERACRE} para que seja feito a limpeza no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.
- Indicação nº 661/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
Ementa: a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Bom Jesus - Ramal Nova Olinda, km 140, N° 26619, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, um professor de física, demais educadores e comunidade local.
- Indicação nº 662/2025, de autoria da Deputada Afonso Fernandes
Ementa: para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a implantação de um serviço especializado de tratamento oncológico, com ênfase em sessões de quimioterapia, no Município de Sena Madureira, a fim de atender, além da população local, também os pacientes provenientes dos municípios vizinhos, em especial Manoel Urbano e demais localidades próximas.
- Indicação nº 663/2025, de autoria da Deputada Afonso Fernandes
Ementa: para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a necessidade de implantar e viabilizar a realização do procedimento de hemodiálise no município de Sena Madureira.
- Indicação nº 664/2025, de autoria da Deputada Marcus Cavalcante
Ementa: que possa viabilizar uma ação itinerante de saúde no município de Feijó, voltada à saude indigena, neuropediatria (pacientes de Tarauacá e Feijó), além de profissionais especializados nas áreas de ginecologia, ortopedia, exames de imagens ginecológicas, nos próximos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano.
Requerimento
- Requerimento nº 99/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, instituído pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023.
- Requerimento nº 100/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminicídio no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável diante da ocorrência desse crime no estado.
- Requerimento nº 101/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso lX c/c art 76, inciso I, da Resolução ne 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre."
- Requerimento nº 102/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
Ementa: O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Intemo, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025,em alusão ao dia do Auditor Fiscal.
Ofício
- Ofício nº 55/2025, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães
Assunto: Justificativa de Ausência.
- Ofício nº 52/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Assunto: Justificativa de Ausência.
|
