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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 131/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra Mulher, Criança, Idoso e por Crimes Presidente contra a Dignidade Sexual no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.</em></li> </ul> <p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 659/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br><em>Ementa: que seja encaminhado expediente ao Govemo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação,(SEE) para que adquiridos 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs para Escola Francisco Braga de Souza, localizada no municipio de Rodrigues Alves.</em></li> <li><strong>Indicação nº 660/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br><em>Ementa: que seja encaminhado expediente ao Govemo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre-(DERACRE} para que seja feito a limpeza no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 661/2025</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo<br><em>Ementa: a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Bom Jesus - Ramal Nova Olinda, km 140, N° 26619, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, um professor de física, demais educadores e comunidade local.</em></li> <li><strong>Indicação nº 662/2025</strong>, de autoria da Deputada Afonso Fernandes<br><em>Ementa: para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a implantação de um serviço especializado de tratamento oncológico, com ênfase em sessões de quimioterapia, no Município de Sena Madureira, a fim de atender, além da população local, também os pacientes provenientes dos municípios vizinhos, em especial Manoel Urbano e demais localidades próximas.</em></li> <li><strong>Indicação nº 663/2025</strong>, de autoria da Deputada Afonso Fernandes<br><em>Ementa: para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a necessidade de implantar e viabilizar a realização do procedimento de hemodiálise no município de Sena Madureira.</em></li> <li><strong>Indicação nº 664/2025</strong>, de autoria da Deputada Marcus Cavalcante<em><br>Ementa: que possa viabilizar uma ação itinerante de saúde no município de Feijó, voltada à saude indigena, neuropediatria (pacientes de Tarauacá e Feijó), além de profissionais especializados nas áreas de ginecologia, ortopedia, exames de imagens ginecológicas, nos próximos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano.</em></li> </ul> <p><br><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 99/2025</strong>, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha<br><em>Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, instituído pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023.</em></li> <li><strong>Requerimento</strong> <strong>nº 100/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminicídio no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável diante da ocorrência desse crime no estado.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 101/2025</strong>, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha<br><em>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso lX c/c art 76, inciso I, da Resolução ne 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre."</em></li> <li><strong>Requerimento nº 102/2025</strong>, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga<br><em>Ementa: O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Intemo, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025,em alusão ao dia do Auditor Fiscal.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 55/2025</strong>, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência.</em></li> <li><strong>Ofício nº 52/2025</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<em><br>Assunto: Justificativa de Ausência.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
