Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja criada a gratificação de instrumentação cirúrgica no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para os instrumentadores que atuam nos quadros do Estado do Acre.

Indico-a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gala, , solicitando a destinação de, pelo menos cinco agentes de investigação para a Delegacia de Polícia Civil da 1ª Regional, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho em Rio Branco Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a Construção de uma garagem para o ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizado Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Meio Rural, Plácido de Castro - AC.

lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a instalação de grades segurança para as portas e Janelas de acesso da Delegacia de Policia Civil da 1ª Regional, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho em Rio Branco -Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 110, todos-da Resolução n 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre — SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a reforma da cobertura da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobrei, n°659, Bairro Sobrei, em Rio Branco-AC

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estadual do Acre, de acordo com dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretario de Estado da Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando aquisição e instalação de um Sistema de Exaustão para a cozinha do hospital Raimundo Chaar, localizado na Avenida Prof Rolando Moreira, 850 Bairro Centro, Brasiléia - AC

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a destinação de novas viaturas para a Delegacia de Policia Civil da 1º Regional, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho em Rio Branco Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da resolução n 86190 -Regimento Interno deste Poder, seja endereçado e expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Acre .- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam tomadas providencia em relação ao acesso à internet na Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, no 659, Bairro Sobra em Rio Branco/A

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gtadson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize reforma/ampliação e melhoria na estrutura do Hospital Geral, no Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr° Marcos Frank Costa, Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN; pelo retomo das visitas intimas, e de suas respectivas famílias, aos apenados em regime fechado do PRESÍDIO ANTONIO AMARO ALVES.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado e exaustor para escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da instalação de exaustor e um ar condicionado mais potente em sua cozinha, pois atualmente a cozinha tem enfrentado sérios problemas de ventilação e controle de temperatura. Essas condições afetam negativamente tanto o bem-estar dos funcionários quanto a qualidade dos alimentos preparados.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.

"Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos na escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta entulhos em seu terreno, como concretos e lajotas quebradas, representando um risco de acidentes, especialmente para as crianças que frequentam a escola, pois existem perigos de cortes, quedas e outros acidentes."

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46 bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola recebeu o material escolar, mas está faltando régua, caderno de desenho e lápis e até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa-, solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta diversas lajotas soltas da parede, o que além de comprometer a estrutura e a estética do ambiente escolar, representa um potencial risco à segurança dos alunos, professores e demais funcionários.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a troca de lâmpadas na escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da troca de lâmpadas das salas de aulas, pois apresentam oscilações frequentes, prejudicando a iluminação adequada necessária para um bom andamento das atividades escolares, além disso essas oscilações têm causado desconforto visual nos alunos e professores.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual São Pedro 1 localizada no Estrada do Amapá Ramal Picarreira Km 14, bairro Benfica. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual São Pedro 1 localizada no Estrada do Amapá Ramal Picarreira Km 14, bairro Benfica. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparo no piso das salas de aula, pois encontra-se em estado precário, apresentando diversa avarias, como rachaduras e desníveis. Essa situação não apenas compromete a qualidade do ambiente escolar, mas também representa um risco significativo à segurança dos alunos e funcionários, podendo ocasionar acidentes e lesões.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria de Agropecuária, representada pelo Sr. Secretário Eracides Caetano, a aquisição de 5 cultivadores motorizados (micro tratores)

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria de Agropecuária, representada pelo Sr. Secretário Eracides Caetano, a aquisição de KIT HORTA para atender a demanda de horticultura.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Cavalcante, localizada no Bairro Glória, dentro da Baixada da Sobral.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Onze de Dezembro, localizada no Bairro Boa União, dentro da Baixada da Sobral.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Milton Lucena, localizada no Bairro João Eduardo II, dentro da Baixada da Sobral.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Presidente do DERACRE, para disponibilização de uma escavadeira hidráulica e um trator D-6, para ajudar na construção de uma ponte do ramal VAI SE VER na TRANSACREANA no km 52.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie a reforma da Escola Estadual Nunes Correia, na comunidade Pucalpa , no município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, no município do Bujari.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE - SINPOL/AC, pela implementação da "OPERAÇÃO PADRÃO", mais do que justa, realizada com coragem e ousadia, propondo melhores condições aos Policiais Civis do Estado do Acre.

"Institui a obrigatoriedade da realização de aferição de pressão (teste do bracinho) nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes públicas e privada de saúde no âmbito do Estado do Acre."

Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.

Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

Requer a realização de uma Sessão Solene para o "Encerramento das Atividades do Programa Jovem Parlamentar.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido aos Conselheiros Tutelares do município de Rio Branco/AC, bem como demais entidades públicas ligadas ao Setor da Infância e Adolescência, no dia 24 de junho de 2024, ás 09h00min, a fim de participar de audiência pública no plenário da ALEAC.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao movimento Hip-Hop no Acre, a ser realizada no dia 27 de junho de 2024.