Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e implementação de medidas para a ampliação dos
leitos neonatais no Hospital da Mulher e da Criança de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um motorista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando atenção especial para a intervenção e manutenção do calçadão da Gameleira, em Rio Branco/Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a
seguinte indicação, solicitando a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos do Terreno Baldio localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucumã.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a realização de um concurso público para a contratação de médicos legistas, com o intuito de suprir a carência atual no quadro de profissionais do Instituto Médico Legal (IML).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva para Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizado Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando uma avaliação técnica para a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento das ruas Otávio Rola e rua Belém, bairro Nova Estação, Rio Branco, Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Francisco Salgado Filho, localizada na Rua Ornar Sabino, n° 227, Bairro Floresta.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a construção de playground na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediadores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a adaptação e reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação asfáltica do Ramal Aquiri, localizado no Polo Benfica, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja retomado o procedimento de vasectomia no Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado na Rua Epaminondas Jácome, 68, Tarauacá - AC, com finalidade de ofertar o acesso ao serviço supracitado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Escola Estadual Governador Jose Augusto, localizada na rua 03 de Agosto n° 37, bairro Boa União, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Júnior César da Silva, Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando mais servidores e equipamentos para emissão de Carteiras de Identificação Nacional, no município de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando intervenções no sentindo de realizar manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de um novo veículo de transporte para os alunos da Escola Estadual Elozira dos Santos Tomé, localizada na Estrada de Porto Acre, no 530, Bairro Alto Alegre, no Município de Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor Pedro Pascoal, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma balança digital pediátrica para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 20Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125 — Via Verde, Bairro Corrente, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, solicitando intervenções no sentindo de manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de outro veiculo de transporte para os alunos da rede estadual de ensino na linha do Km 40 da Estrada de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, nº 306, Bairro Tucumã.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Cel Jose Plácido de Castro, localizada na rua Raimundo Hermínio de Meio, n° 662, município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Rua de Lis Um, 42, bairro Floresta, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, solicitando a manutenção e revitalização da maternidade Bárbara Heliodora, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho de Souza, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esporte, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a reforma e ampliação da quadra de grama sintética do município de Jordão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando um local adequado para repouso, e a aquisição de camas ou beliches para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando insumos para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gaia, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a aquisição de mobiliário completo (entre eles poltronas giratórias e fixas, cadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e armários de variados tamanhos e livros para anotação das ocorrências) para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização (pintura, roçagem e reestruturação da rampa de acesso) da Escola Estadual Dr. Mário de Oliveira, localizada no Travessa Guaporé, 296. Cerâmica.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do muro da Escola Estadual Francisco Braga de Souza, localizada na Rua Tarauacá, 638, Casa Centro, Rodrigues Alves - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e a senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC a Indicação anexa, solicitando Sinalização de Trânsito entre Pronto Socorro e Pavilhão de Internação do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, para que providencie mediadores para a Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, 172, no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção das Pontes do ramal do Cazuza, município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de recursos e a manutenção da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados para a Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a disposição de um micro-ônibus escolar para os alunos do ramal Antimary, Sena Madureira, Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do refeitório escolar da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a pavimenta e a reforma do Ramal A Foz do Paraná, localizado na zona rural, KM 30 do município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal Porto Alonso, BR - 317, KM 85 sentido Boca do Acre, município de Porto Acre, Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do Ramal Paraná dos Moura, localizado na zona rural, KM 70 do município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor halo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando intervenções ao calçadão do mercado velho, em Rio Branco/Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a retomada da reforma da Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de Lei em anexo, que "Dispõem sobre a destinação de percentual da receita bruta arrecadada por multas de infração de trânsito para a educação de trânsito nas instituições de ensino fundamental e médio da rede pública".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando prioridade nas intervenções e reformas da passarela Joaquin Macedo, em Rio Branco/Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a destinação de tratores de pneu e maquinário para apoiar os produtores rurais da agricultura familiar do Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando transporte adequado para os alunos da Escola Rural Maria Correia, localizada no Município de Jordão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a reforma e a manutenção do Ramal Nova Cintra, localizado no KM 30 do referido Município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Determina a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do Ramal São Gerônio, localizado na zona rural, KM 50 do município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Tarauacá, Maria Lucinéia, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. nº 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito dos Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC e Altera a Lei n° 2.180, de 10 de dezembro de 2009.

Moção de Aplauso a Sra. Janete Meio D'Albuquerque Lima de Meio.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. MÁRCIO MIGUEL BITTAR, pelos relevantes serviços prestados à toda população do Estado do Acre.

Moção de aplausos ao GRUPO TEATRAL "TERRA NOSSA", em reconhecimento aos seus relevantes serviços no fortalecimento da cultura e da arte no
município de Sena Madureira.

Moção de aplauso ao senhor Ricardo Nascimento da Silva

"Moção de Aplausos à coronel Marta Renata da Silva Freitas, P mulher a ocupar o Comando Geral da Polícia Militar do Acre"

Moção de aplausos ao sr. ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços como professor no Estado do Acre e atualmente como Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Sena Madureira.

Moção de Aplauso ao Sr. Gildemar dos Santos.

Moção de Aplauso a Sra. Maria Paulino da Silva.

Moção de Aplauso a Sra. Ana Cristina Morais da Silva

Moção de Aplauso ao Sr. José Leite de Lima.

Moção de Aplausos à professora Maria Salete Peixoto pela atuação no projeto de extensão "A Descolonização do Olhar de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa.

"MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-governador do Acre, ex-senador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio Branco, Flaviano Baptista de Melo, falecido aos 75 anos.

Concede o titulo de Cidadão Acreano A Valtim José da Silva

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Frei Rinaldo Steccanella Oliveira

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Fernando de Assis Ferreira Meio

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Luiz Candido Rodrigues"

Altera dispositivos da Lei n° 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro
Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução.

Dispõe sobre a criação do "Programa: Combate a Gravidez Precoce - Adolescente Consciente" no âmbito do Estado do Acre e dá providências corre/atas.

"Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Notáveis e dá outras providências."

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eduardo Ambros Ribeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO AUGUSTO FERNANDES.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Edivan Maciel de Azevedo.