Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre "Anteprojeto de lei de minha autoria — que "Altera a Lei n° 3.228, de 15 março de 2017, Institui a Estrutura da Carreira dos Agentes, Escrivães, Peritos Papiloscopista e Auxiliares de Necropsia da Polícia Civil."

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, uma cobertura na área que dá acesso ao auditório.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n0130, Bairro Ayrton Senna.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, construção de uma galeria e uma praça no Bairro Ayrton Senna.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra de matérias para manutenção para o Hospital Wide Viana.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra e instalação de um exaustor para cozinha do Hospital Wilde Viana.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma sala de recursos para AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a readequação do bicicletário estudantil

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias na Travessa Ceará e a reconstrução da Travessa Cavalcante (rua de acesso a sobral), bem como a implementação de acessibilidade para cadeirantes nas Ruas Corinthians e Havaí 2.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho no Bairro Glória, no lote localizado na entrada do Beco do Siri.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias no sistema de esgoto no Bairro Ayrton Senna.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma galeria no córrego do Beco do Siri, com acesso a Rua das Cajazeiras.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma quadra de areia.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho com cobertura na Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n°130, Bairro Ayrton Senna.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre o anteprojeto de minha autoria, que visa alterar a Lei Complementar n° 391, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM-AC.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS aos Autores e idealizadores do Observatório de Gênero do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - MP/AC, bem como toda equipe envolvida, pela excelente iniciativa a esse projeto dedicado à produção e disseminação de informações sobre violência e criminalidade; sob uma perspectiva de gênero, no Estado do Acre. Em nome dos autores e idealizadores do Observatório de Gênero do Ministério do Estado do Acre, a seguir: 1) Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre: Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento; 2) Procuradora de Justiça Dra. Patrícia de Amorim Rêgo, Coordenadora-Geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero); 3) Sra. Antônia Francisca de Oliveira - Superintendente de Gênero à época da implementação; 4) Sra. Otília Marinho de Amorim Neta - Coordenadora Administrativa do O BSGênero; 5) Sra. Walnizia Rodrigues

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WARLLESSON MARQUES BEZERRA DOS SANTOS —2 SGT - da Companhia de Operações Especiais - COE; Sr. TALISSON RUY BATISTA DA SILVA - Soldado da Policia Militar na Companhia de Operações Especiais - COE; Sr. GALILEU MARINO 3 SGT - da Companhia de Operações Especiais - COE e Sr. ALISSON MACHADO DIAS - Soldado da Polícia Militar na Companhia de Operações Especiais - BOPE pelos relevantes serviços prestados à toda população do Estado do Acre, reconhecidos, em suas respectivas corporações, por atos de bravura no cumprimento do dever. Muitos desses policiais passam mais tempo no seu serviço que com seus familiares, em virtude de realizarem plantões nos finais de semana e trabalharem em datas festivas e feriados. Tudo isso para dar proteção e prestarem socorro à sociedade, por vezes, colocando suas própria

Moção de Aplausos ao Sra "Vanessa de Macedo Muniz", aos seus trabalhos realizado contíguo a Promotoria de Justiça do Ministério Publico do estado do Acre.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Antônio Oliveira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à toda população do Estado do Acre.

Moção de Aplausos à Senhora Mônica Valéria Nascimento de Lima Santiago, pelo excelente serviço público prestado em prol da população do Estado do Acre em mais de 30 anos como servidora pública.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. ALEXANDRE RICARDO HID

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Tiengo de Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Jessica Pasa Borges.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Lucicleia Barreto Queiroz

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Ademir Oliveira da Silva

Dispõe sobre a dissolução da Comissão de Extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e altera a Lei n° 3.779, de 1° de setembro de 2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e cria quadro de pessoal em extinção no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SESACRE, para tratar de providências de transição.

"Institui o Programa Alfabetiza Acre".

"Altera a Lei n° 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, para tratar do custeio da remuneração de servidor ocupante de cargo público ou empregado público de órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Acre investido em cargo em comissão".

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fagner Calegário.

Dispõe sobre a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas de ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada no Estado do Acre.

Institui a criação do Programa de Incentivo ao Micro empreendedorismo Verde (PMEV) no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui a criação do Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre (PARA) no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui a Zona Franca Digital do Estado do Acre com financiamento subsidiado e incentivo local.

Institui a obrigatoriedade de incentivo para instalação de sistemas de energia solar em cidades e comunidades isoladas no âmbito do Estado do Acre com financiamento subsidiado e capacitação local.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor MARCO ANTÔNIO MENEZES PIMENTA".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano à Senhora RITA DO SOCORRO UCHÔA DA SILVA."

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre(AELAC), no dia 06 de dezembro de 2024, pela Comissão de Serviço Público, Transporte e Municipalismo, para debater os problemas econômicos enfrentados pelo setor de transporte de câmaras/rias, cargas e logística do Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, encaminhe ao Gabinete da Deputada Estadual Dra. Michelle Meio, o contrato firmado entre a SESACRE e o Hospital Santa Juliana com todas as suas especificações, bem como informações no tocante a quantidade de atendimentos realizados em suas diversas áreas nos anos 2023/2024

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de novembro, em homenagem ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre(AELAC), no dia 06 de dezembro de 2024, pela Comissão de Serviço Público, Transporte e Municipalismo, para debater os problemas econômicos enfrentados pelo setor de transporte de câmaras/rias, cargas e logística do Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, encaminhe ao Gabinete da Deputada Estadual Dra. Michelle Meio, o contrato firmado entre a SESACRE e o Hospital Santa Juliana com todas as suas especificações, bem como informações no tocante a quantidade de atendimentos realizados em suas diversas áreas nos anos 2023/2024

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de novembro, em homenagem ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

Dispõe sobre a dissolução da Comissão de Extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e altera a Lei n° 3.779, de 1° de setembro de 2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC e cria quadro de pessoal em extinção no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SESACRE, para tratar de providências de transição.

"Institui o Programa Alfabetiza Acre".

"Altera a Lei n° 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, para tratar do custeio da remuneração de servidor ocupante de cargo público ou empregado público de órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Acre investido em cargo em comissão".