Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso ao Sr. RAIMUNDO CARNEIRO BRAGA, in memoriam.

Moção de Aplauso ao Sr. COSMO LIMA DE SOUZA.

"Cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado"

Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Fábio Pires de Moraes

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual

Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nos órgãos da administração pública direta e indireta, serviços bancários e serventias extrajudiciais, que no exercício da profissão estiverem representando os interesses de seus clientes.

"Concede o Título de Cidadã Acreano a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz"

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Estado do Acre, de pessoas que tenham sido condenadas pela pratica de violência domestica e familiar, na forma da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006; bem como de crimes contra a dignidade sexual, previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.

Declara de Utilidade Pública a Missão Novas Tribos do Brasil - MNTB

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. JAIR GABRIEL DA COSTA

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. MANOEL HIPÓLITO DE ARAÚJO, In memorian"

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. ZULMIRA GOMES DO NASCIMENTO, in memorian