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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicações</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 617 a 626 e 629 e 630</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li><strong>Indicação nº 627/2025</strong>, de autoria do Deputado Michelle Melo<br><em>Ementa: providenciar, com urgência, melhorias no transporte escolar da Escola Rural Estadual Monte Videl, pois atualmente as crianças estão demorando em torno de 60 minutos para chegar em sala de aula.</em></li> <li><strong>Indicação nº 628/2025</strong>, de autoria do Deputado Michelle Melo<br><em>Ementa: providenciar, com urgência, reparo no madeirame de um modo geral, substituição das portas que encontram-se quebradas, bem como aquisição de novos ventiladores, em substituição aos atuais, que estão danificados, para Escola Rural Estadual Monte Videl.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 93/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Requerer, nos termos do art. 188 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa retirada de proposição.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei Complementar</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 17/2025</strong>, de autoria do Tribunal de Justiça<br><em>Ementa: Altera a Lei Complementar nº 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 18/2025</strong>, de autoria do Tribunal de Justiça<br><em>Ementa: Altera a Lei Complementar Estadual n° 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração -PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> </ul> <p><strong>Moção</strong></p> <ul> <li><strong>Moção de Aplausos nº 34/2025</strong>, de autoria do Dep. Adailton Cruz<br><em>Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora Christiane Pamplona Ranieri Bastos, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
